O 13º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado na sexta-feira (27/2), no Rio de Janeiro, resultou na venda de 315 milhões de litros do produto com a participação de 36 unidades produtoras, das quais 26 foram vencedoras. O preço de referência foi de R$ 2,36 por litro e o preço médio ponderado foi de R$ 2,15 para os 315 milhões de litros oferecidos, representando deságio médio de -8,72 %

Participaram das ofertas para o primeiro lote somente produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel (conforme determinação da Resolução ANP no. 25 de 2/9/2009) detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social”. O segundo lote foi destinado a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”.

As unidades do Rio Grande do Sul – Brasil Ecodiesel, Granol e Oleoplan  - foram responsáveis pela venda de 106 milhões de litros, cerca de um terço do volume comercializado.

O 13º. Leilão de Biodiesel da ANP teve início às 9h, no auditório do escritório central da agência, no Rio de Janeiro. O leilão adotou a modalidade pregão, na forma presencial, com duas rodadas de ofertas de preço, sendo consideradas vencedoras as de menor preço.

O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 13/3/2008, em vigor desde julho de 2008, que estabeleceu em 3% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B3). O período de entrega será de abril a junho de 2009, segundo a Portaria nº 48 do Ministério de Minas e Energia, de 6/2/2009.
O produto foi adquirido pela Petrobras (93,85%) e Refinaria Alberto Pasqualini – Refap (6,15%).

A Resolução no. 2 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 13/3/2008, determinou a adição obrigatória de 3% de biodiesel ao diesel comercializado no País, a partir de 1o. de julho de 2008.O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2. A Lei nº 11.097/2005 estabeleceu que, até o final de 2007, a mistura seria autorizativa, tornando-se compulsória, no percentual de 2%, entre 2008 e 2012.

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do Governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. As principais diretrizes do PNPB são as seguintes: implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento e produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas. A gestão operacional do Programa é feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Resumo do 13º Leilão - Lotes 1 e 2
Unidades ofertantes: 36
Unidades classificadas: 26
Volume ofertado (litros): 804.655.000
Preço Máximo de Referência (litros): 2,36
Menor preço (R$/litros): 1,70
Preço médio (R$/litros): 2,15
Deságio máximo: -27,97%
Deságio médio: -8,72%

Volume arrematado por unidade da federação (em milhões de litros)

Bahia - BA
B. Ecodiesel - Iraquara: 9
Comanche: 9
Petrobrás - Candeias: 11,28
TOTAL: 29,28

Ceará - CE
Petrobrás - Quixadá: 11,28
TOTAL: 11,28

Goiás - GO
Caramuru: 27,56
Granol - Anápolis: 15
TOTAL: 42,56

Maranhão - MA
B. Ecodiesel - São Luís: 15
TOTAL: 15

Minas Gerais - MG
Petrobrás - Montes Claros: 11,28
TOTAL: 11,28

Mato Grosso - MT
ADM: 8
Araguassú: 2,4
Barralcool: 7
Biocamp: 6
CLV: 2
Fiagril: 15
TOTAL: 40,4

Pará - PA
Agropalma: 1,08
TOTAL: 1,08

Piauí - PI
B. Ecodiesel - Floriano: 0,1
TOTAL: 0,1

Paraná - PR
Biopar - B. do Paraná: 3
TOTAL: 3

Rio Grande do Sul - RS
B. Ecodiesel - R. do Sul: 18
BSBios: 18
Granol - Cachoeira do Sul: 27
Oleoplan: 42,5
TOTAL: 106,1

São Paulo - SP
Biocapital: 25
Bioverde: 9,5
Bracol: 14
Fertibom: 6,32
TOTAL: 54,82

Tocantins - TO
B. Ecodiesel - P.Nacional: 100
TOTAL: 100

TOTAL GERAL: 315