A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciará na segunda quinzena de outubro, um treinamento de capacitação voltado para os presidentes dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs). O curso servirá para aprofundar os conhecimentos sobre gestão ambiental portuária dos representantes do governo federal nos Conselhos - presidentes e suplentes.

Segundo o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, o curso incluirá também o conhecimento da legislação - essencial para o conselheiro desempenhar eficazmente o seu papel -, noções de oratória e técnicas de liderança, entre outros. Fialho chamou a atenção para que o CAP seja pensado de forma holística, ou seja, atuando para o desenvolvimento de toda a região e não apenas da área circunscrita ao porto.

“Vamos preparar nossos conselheiros para que eles possam influir mais fortemente nas decisões dos portos”, destacou Fialho durante a sua palestra proferida no “V ENCAP - Encontro Nacional dos Representantes Empresariais nos Conselhos de Autoridade Portuária”, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado em Brasília, no último dia 14 de setembro.

O diretor-geral da agência afirmou que o CAP é uma importante ferramenta para que a sociedade possa cobrar maior eficiência da autoridade portuária. Ele ressaltou ainda que a Antaq trabalhará para nivelar os diferentes setores representados nos Conselhos e que custo dessa capacitação será muito baixo em relação aos benefícios que trará.

Treinamento

Na primeira parte do treinamento, os técnicos da agência reguladora apresentarão detalhes sobre temas importantes como os Planos de Emergência Individual (PEIs), a gestão dos resíduos de dragagem, auditoria, controle e monitoramento ambiental, tratamento de cargas perigosas, e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

“Com uma noção mais aprofundada desses temas, os presidentes ficarão mais sensíveis a incluir a questão do meio ambiente na pauta de discussão dos CAPs”, disse o gerente de Gestão Portuária da Agência, Marcos Maia Porto.

O diretor-geral da Antaq lembrou, ainda, que é competência dos Conselhos de autoridade Portuária, embora ainda pouco praticada, exigir da autoridade portuária a apresentação dos relatórios de impacto ambiental (Rima). “Os CAPs têm de atuar mais fortemente nessa área, porque dessa participação dependem soluções para questões como a realização dos serviços de dragagem, cruciais para a competitividade dos portos”, apontou Fialho.