O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (19) a distribuição antecipada de remuneração aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital próprio, conforme previsto no artigo 9º da Lei 9.249/95 e Decretos nº 2.673/98 e 3.381/00.

O valor a ser distribuído - no montante de R$ 7 bilhões e R$ 19 milhões, correspondente a um valor bruto de R$ 0,80 por ação ordinária ou preferencial - está sendo provisionado nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2008. A data de pagamento será fixada pela Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 8 de abril de 2009, com base na posição acionária de 26 de dezembro de 2008.

A partir de 29 de dezembro de 2008, as ações passarão a ser negociadas ex-juros sobre capital próprio. Nos termos dos decretos nº 2.673/98 e 3.381/00, em razão do pagamento ser realizado após 31 de dezembro de 2008, serão aplicadas as variações da taxa Selic, desde 31 de dezembro de 2008 até a data do efetivo pagamento.

Os juros sobre o capital próprio deverão ser descontados da remuneração que vier a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2008, e estão sujeitos à incidência de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que declararem ser imunes ou isentos.