Na última quinta-feira (7/12), o Conselho do Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou, a liberação de R$ 536,8 milhões para investimentos em novos projetos no setor de marinha mercante e deu mais 120 dias para as empresas que não conseguiram finalizar a contratação de projetos aprovados em reuniões anteriores, no valor de R$ 6,2 bilhões, fazerem isso.

No total, a 36ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, aprovou R$ 6,7 bilhões: R$ 3,6 bilhões foram destinados a embarcações de carga; R$ 2,4 bilhões para estaleiros; R$ 509,1 milhões para apoio marítimo; R$ 56,7 milhões para transporte de passageiros; R$ 44,5 milhões para conversão de embarcações; R$ 20,2 milhões para apoio portuário; e R$ 10,6 milhões para reparo de embarcações.

Prazo de ser ampliado

Muitos projetos já aprovados pelo Conselho não conseguiram finalizar os procedimentos necessários para contratação e assim perderam o prazo para contratação. Por isso mesmo, está em estudo a extensão deste prazo para um ano e meio.

Para que as empresas estejam habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF,BND e BASA), será publicada, nos próximos dias, no Diário Oficial da União, a resolução do CDFMM com os projetos que foram classificados como prioridade. Os interessados em apresentar projetos na próxima reunião, agendada para 22 de março de 2018, tem até o dia 22 de janeiro de 2018 para apresentá-los.

Financiamento naval

O FMM constitui a principal fonte de financiamento de longo prazo do setor naval e tem disponibilizado recursos para que as empresas brasileiras possam estabelecer-se, renovar ou ampliar sua frota de embarcações. Ele é administrado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por intermédio do CDFMM.

Segue tabela com a especificação dos valores aprovados: