Meio ambiente

Aviso de acidente químico pode virar lei

    O governo federal, em parceria com órgãos de defesa do meio ambiente, planeja tornar obrigatório no Brasil que indústrias, postos de combustíveis, portos, terminais marítimos e outros estabelecimentos que lidam com produtos químicos avisem as autoridades públicas em caso d...

Redação
09/05/2006 00:00
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    O governo federal, em parceria com órgãos de defesa do meio ambiente, planeja tornar obrigatório no Brasil que indústrias, postos de combustíveis, portos, terminais marítimos e outros estabelecimentos que lidam com produtos químicos avisem as autoridades públicas em caso de vazamento de substâncias prejudiciais às pessoas e à natureza. 
   O objetivo é agilizar o socorro e monitorar melhor os acidentes com esse tipo de produto. A proposta foi discutida na semana passada, durante a primeira reunião do Comitê Técnico de Indústria, vinculado ao P2R2 (Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos).
    O Brasil está entre os três maiores produtores mundiais de substâncias químicas, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Apenas em 2005, a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) detectou 419 vazamentos no Estado de São Paulo, a maioria deles relacionada a líquidos inflamáveis (como gasolina, álcool e óleo diesel). 
   A iniciativa visa estabelecer formas de controlar e agir em tempo hábil nos casos mais graves, envolvendo não só líquidos inflamáveis, mas também materiais corrosivos (ácido sulfúrico e soda cáustica, por exemplo) e gases (como amônia e GLP, utilizado na cozinha). 
   Desde 2000 que a legislação brasilera determina que comandantes de navios e encarregados de plataformas, portos e terminais marítimos notifiquem imediatamente as autoridades públicas os casos de vazamentos de óleo. Mas a lei não abrange outras substâncias químicas ou formas de transporte. 
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