O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já começou a negociar com a Petrobras a ampliação dos prazos dos financiamentos para projetos de gasodutos. Apesar de os investidores reivindicarem a ampliação dos atuais 12 anos para algo em torno de 20, a chefe do Departamento de Gás e Energia do banco, Claudia Prates, já avisou que a instituição não deverá conceder um prazo muito maior do que o atualmente utilizado para amortização dos empréstimos.
Ela afirmou, no entanto, que uma solução intermediária seria a entrada de fundos de pensão no consórcio de investidores desses projetos, o que reduziria a necessidade de alongamento dos prazos. Isso porque os fundos compensariam as limitações que uma empresa pública como a Petrobras tem para aportar capital próprio em projetos de infra-estrutura. Dessa forma, eles reduziriam a alavancagem da companhia.
A executiva justificou que as restrições do banco quanto aos prazos se devem aos compromissos da instituição com a sua principal fonte de recursos, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Se dilatar demais o período para amortização, justificou, o BNDES acabaria por deixar o fundo a descoberto. Os 20 anos são reivindicados pela Petrobras por ser o prazo permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a amortização dos investimentos em projetos dessa envergadura.
Isso porque o órgão regulador impede que o repasse dos custos do investimento para as tarifas seja superior a 12%. Dessa forma, um investimento acaba sendo amortizado pelo investidor em um prazo mínimo de 20 anos. Ao ter que honrar financiamentos do BNDES em um prazo ainda menor - e sem poder repassar os custos do investimento integralmente para as tarifas de transporte -, só restará à Petrobras absorver os custos do projeto e assumir o prejuízo nos futuros balanços da companhia.