Sobretaxação do gás no país vizinho provocará elevação de até 16% no preço do produto importado pela Petrobras

A sobretaxação da produção boliviana de gás natural obrigará a Petrobras a sacrificar projetos mais rentáveis financeiramente, na área de Exploração e Produção, para concentrar esforços na antecipação da produção do campo gigante de Mexilhão, na Bacia de Santos. O problema é que, por mais que a empresa seja bem-sucedida em tal esforço, especialistas do setor avaliam que o consumidor no Brasil não deixará de ser penalizado não só com o reajuste de preços do insumo, que poderá chegar a 16% para a Petrobras, mas, na pior das hipóteses, com o aumento do risco de desabastecimento de energia, a longo prazo.
Diante desses riscos, que, em último caso, poderiam provocar uma nova recessão no país, esses mesmos observadores advertem que o governo precisa melhorar as condições regulatórias na área de gás, mais especificamente com a conclusão do esperado marco legal do setor. O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), ex-ministro de Minas e Energia no governo Fernando Henrique Cardoso, e o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), acreditam que só com um marco legal específico do gás será possível garantir a segurança necessária para que investidores privados invistam em novos projetos de geração termelétrica.
- Os projetos de geração energética já existentes, notoriamente de empresas estatais, têm condições de abastecer o país apenas até 2009. A partir de 2010, cuja demanda será atendida em contratos fechados em leilões no segundo semestre deste ano, serão necessárias novas usinas. O problema é que não se constrói uma usina hidrelétrica, que produz energia mais barata, em menos de seis anos. A solução para evitar um desabastecimento seria a construção de usinas térmicas a gás, que demandam menos tempo - analisa Tourinho.
Diante da gravidade da crise provocada pela iniciativa boliviana de promulgar a Nova Lei de Hidrocarbonetos, que sobretaxa a produção do gás natural e petróleo em 50% (18% de royalties e 32% de impostos sobre a produção do insumo), o senador Tourinho começou a trabalhar na elaboração de um anteprojeto para uma Nova Lei do Gás Natural.
Sem querer polêmica com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ele diz que o projeto representa uma contribuição pessoal. Na prática, porém, tem por objetivo preencher uma lacuna deixada pelo próprio governo, que desde 2003 trabalha no projeto de um novo marco para o setor. O problema é que o projeto do ex-ministro também não tem prazo para sair. Há possibilidade, porém, de tornar-se realidade antes do trabalho do governo.