Etanol

Brasil pode recorrer contra EUA

Agência Estado
29/07/2008 08:35
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O presidente da Unica, Marcos Jank, que está em Genebra acompanhando as negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) disse ontem, por telefone, que as discussões em torno da liberalização do mercado de etanol avançaram de forma considerável nos últimos dias, principalmente em relação à União Européia (UE), onde o imposto existente sobre o etanol importado é considerado tarifa e, por isso, passível de ser discutido dentro da rodada da OMC.

 

"Já o imposto norte-americano, de US$ 0,54 por galão, não é considerado uma tarifa dentro da legislação dos EUA. Ela é considerada como um instrumento de neutralização dos subsídios internos. Então, para ser negociada, os Estados Unidos teriam que transformá-la oficialmente em tarifa, pois é isso o que ela é", disse Jank.

 

Segundo ele, se os EUA não retirarem o imposto do etanol de dentro de uma categoria de "outras tarifas", onde não há negociação, o Brasil deve abrir um contencioso na OMC contra os norte-americanos, questionando a existência deste instrumento protecionista. "Tudo vai depender de como terminar a Rodada Doha", disse.

 

Em relação à UE, Jank disse que o corte esperado de 57% na tarifa foi substituído por um de 19% mais uma cota. "Mas a cota sugerida pelo bloco europeu não foi aceita pelos países exportadores de etanol.

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