O governo federal garantiu a contratação de 315 milhões de litros de biodiesel para atender plenamente o mercado projetado para o segundo semestre deste ano. Os lotes foram adquiridos pela Petrobras (93,85%) e Refinaria Alberto Pasqualini (6,15%) no 13º leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado na sexta-feira (27).

O combustível alternativo será entregue de abril a junho por 26 unidades produtoras. O preço de referência foi de R$ 2,36 por litro e o preço médio ponderado foi de R$ 2,15, o que representa deságio médio de 8,72%. As unidades do Rio Grande do Sul - Brasil Ecodiesel, Granol e Oleoplan - foram responsáveis pela venda de 106 milhões de litros, cerca de um terço do volume comercializado.

Participaram das ofertas para o primeiro lote somente produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel, os quais são detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social, concedido pelo governo federal a empresas que asseguram a participação efetiva da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. O segundo lote foi destinado a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo Combustível Social.

Mistura - O volume comercializado no leilão destina-se a atender a Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 13/3/2008, que estabeleceu em 3% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B3).

O Programa - A implementação e consolidação da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil é resultado de uma política pública do governo federal lançada em 2004. Trata-se do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ação interministerial do governo federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. Entre as diretrizes do PNPB se destacam o foco na sustentabilidade da produção; inclusão social; preços competitivos; qualidade do combustível; garantia de suprimento e produção a partir de diferentes oleaginosas. A gestão operacional do programa é feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Em pouco mais de um ano da entrada em vigor da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, o Brasil já se destaca como terceiro maior produtor e consumidor desse combustível alternativo no mundo. O mercado se consolida a partir de um marco regulatório estável e uma série de leilões de compra. A diversificação da produção e a estruturação da cadeira produtiva têm garantindo a segurança do abastecimento.