O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) retoma nesta quarta-feira o julgamento do acordo firmado entre a Petrobras e a White Martins no setor de gás em São Paulo.

O acordo - batizado de Projeto Gemini - prevê o transporte de gás da Petrobras, em Paulínia (SP), para a White Martins, por meio de um ramal do gasoduto Brasil-Bolívia. A White Martins receberá o gás canalizado da estatal para transformá-lo em gás liquefeito e vendê-lo a terceiros por meio de caminhões. A concessionária de gás canalizado da região metropolitana de São Paulo, a Comgás, contesta o projeto no Cade, do ponto de vista da concorrência.

Segundo o diretor de planejamento da Comgás, Marcelo Menicucci, dois pontos principais do projeto estão sendo contestados pela concessionária: a falta de transparência quanto ao preço do insumo vendido pela Petrobras ao parceiro, e também o fato de os contratos que estão sendo feitos pelo consórcio determinarem prazos de 10 anos de duração.

"Não temos nada contra o projeto Gemini . Mas, ao prender os consumidores por 10 anos o projeto provocará uma perda de mercado para nós, que somos concessionária. E, já que o discurso do consórcio é desenvolver o mercado para o gás canalizado por meio de gás liquefeito, a prática não está coincidindo com o que está sendo dito ".

É esperado o sinal verde do Cade hoje para o projeto Gemini, pois três órgãos diferentes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência já examinaram o caso e foram unânimes ao recomendar a sua aprovação. Os órgão são: as secretarias de Acompanhamento e de Direito Econômico dos ministérios da Fazenda e da Justiça e a Procuradoria do Cade . São raros os casos em que a decisão final seja no sentido inverso ao que foi recomendado pelos pareceres anteriores. O relator do processo é o conselheiro Luis Rigato Vasconcellos.