Fiscalização

Cade multa postos de combustíveis por cartel

Multas somam R$ 120 milhões.

Agência Brasil
08/03/2013 20:10
Visualizações: 790 (0) (0) (0) (0)

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.
Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.
A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.  
Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.


Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.


A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.


Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Petrobras
Campos de Búzios e Atapu receberam quase o total dos US$...
13/05/25
Espírito Santo
ES Gás injeta biometano na rede e inaugura fase de desca...
13/05/25
Petrobras
Conselho de Administração da Petrobras aprova pagamento ...
13/05/25
OTC HOUSTON 2025
Petronect colabora com o fortalecimento da cadeia de sup...
12/05/25
Resultado
Vibra adota relatório integrado e fecha 2024 com lucro r...
12/05/25
Sustentabilidade
OceanPact estreia no Índice de Sustentabilidade Empresar...
12/05/25
Evento
Fenasucro & Agrocana abre credenciamento de visitantes p...
12/05/25
Evento
Fenasucro & Agrocana abre credenciamento de visitantes p...
12/05/25
Oferta Permanente
Seminário apresentará informações sobre regras e áreas e...
12/05/25
Negócio
Por R$ 425 milhões, Raizen Energia vende a Usina de Leme...
12/05/25
Etanol
Anidro e hidratado sobem, aponta Cepea/Esalq
12/05/25
Onshore
Petrobras retoma perfuração de poços na Bahia
10/05/25
OTC HOUSTON 2025
Infotec Brasil consolida posicionamento estratégico na O...
09/05/25
Pré-Sal
Petrobras faz uma grande descoberta de petróleo no pré-s...
09/05/25
Gás Natural
Petrobras e Portobello firmam parceria inédita para forn...
09/05/25
OTC HOUSTON 2025
Oil States é destaque na OTC Houston 2025 com inovação p...
09/05/25
Recursos Humanos
Divulgados resultados preliminares do PRH-ANP 2025
09/05/25
Startups
Prorrogado até 12/5 o prazo para recursos no NAVE ANP
09/05/25
OTC HOUSTON 2025
Na OTC Houston 2025, Firjan participa da assinatura de M...
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
ABEMI reforça presença estratégica na OTC 2025
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
ONIP apresenta oportunidades de investimentos no Brasil
08/05/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22