Política

Comissão debate com governadores MP dos portos

A comissão mista que analisa a Medida Provisária dos Portos (MP 595/12) realiza na terça-feira (26) audiência pública para ouvir os governadores de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Esses estados possuem portos delegados pela União e que, com a MP, perde

Agência Câmara
25/03/2013 12:27
Visualizações: 295
A comissão mista que analisa a Medida Provisária dos Portos (MP 595/12) realiza na terça-feira (26) audiência pública para ouvir os governadores de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Esses estados possuem portos delegados pela União e que, com a MP, perdem autonomia.

A medida provisória revoga as principais normas do setor, a Lei dos Portos (8.630/93) e o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (Lei 11.610/07), com o objetivo de dar maior competitividade ao setor.

O texto manteve o modelo de concessão da exploração portuária à iniciativa privada: o arrendamento, mediante licitação; e a autorização, por meio de contrato de adesão.

As licitações poderão ser feitas por meio de leilão, que levará em consideração a proposta que ofertar a maior movimentação de cargas com o menor custo tarifário.
Mais Lidas De Hoje
ROG.e 2026
ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...
18/09/26
ROG.e 2026
Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...
22/09/26
ROG.e 2026
Abertura da ROG.e 2026 destaca transição energética just...
22/09/26
veja Também
ROG.e 2026
Oil States destaca integração entre engenharia, fabricaç...
25/09/26
ROG.e 2026
Empresários do Norte Fluminense prospectam negócios na R...
25/09/26
ROG.e 2026
ANP participou de mais de 40 palestras em evento que reú...
25/09/26
ROG.e 2026
TBG debate integração do mercado de gás natural no Cone ...
25/09/26
ROG.e 2026
Sucesso! ROG.e 2026 fecha com 83 mil visitantes e injeçã...
25/09/26
ROG.e 2026
Expansão das fontes renováveis e mudanças no mercado abr...
25/09/26
ROG.e 2026
Presidente da Petrobras defende exploração ativa e prevê...
25/09/26
ROG.e 2026
Inovação tecnológica e dedicação à indústria marcam prem...
25/09/26
Petroquímica
Referência mundial em sustentabilidade, I’m green™ bio-b...
25/09/26
ROG.e 2026
Escassez de engenheiros preocupa setores estratégicos e ...
25/09/26
ROG.e 2026
Constellation é reconhecida pela Petrobras como a melhor...
25/09/26
ROG.e 2026
Na ROG.e 2026, Shell destaca parcerias, inovação e disci...
25/09/26
ROG.e 2026
Nikki Martin, presidente e CEO da EnerGeo Alliance falou...
25/09/26
ROG.e 2026
Porto do Açu e OceanPact assinam acordo para expansão de...
25/09/26
ROG.e 2026
Mayekawa apresenta soluções para óleo, gás e energia na ...
25/09/26
ROG.e 2026
Shell destaca papel da capacitação para aproximar jovens...
25/09/26
Terminais
Ultracargo é reconhecida pelo quarto ano consecutivo com...
25/09/26
GNL
Edge e Governo do Rio Grande do Sul assinam Memorando de...
25/09/26
E&P
ANP contrata B3 para assessoria técnica às licitações de E&P
25/09/26
ROG.e 2026
Porto do Açu e Perenco Brasil assinam acordo para primei...
25/09/26
Brandend Content
Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...
24/09/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25