Biodiesel

Comissão na Câmara aprova proposta que amplia isenção tributária para os produtores de biodiesel

Texto inclui na definição de "produtor-vendedor", para fins de isenção, todos os inscritos no Pronaf que comprovarem a origem do produto

Redação TN Petróleo, Agência Câmara de Notícias
11/05/2022 14:31
Comissão na Câmara aprova proposta que amplia isenção tributária para os produtores de biodiesel Imagem: Divulgação Visualizações: 3037

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6095/19, que amplia a relação de produtores de matérias-primas para biodiesel que serão isentos do pagamento de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins).

A relatora, deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), recomendou a aprovação do texto. "A medida permitirá que milhares de agricultores familiares possam entrar no mercado, aquecendo o setor de biodiesel e gerando oportunidades, com o consequente aumento da renda", afirmou.

O texto altera a Lei 11.116/05, que instituiu o registro especial de produtor ou importador de biodiesel, para incluir na definição de "produtor-vendedor" todos os arranjos de comercialização que comprovem a origem do biodiesel no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Soraya lembrou que atualmente cerca de 30% do biodiesel produzido no País usa matéria-prima fornecida por agricultores familiares. Em 2019, mais de 60 mil famílias receberam o Selo Biocombustível Social. Foram comercializadas mais de 3 milhões de toneladas de matéria-prima, no total de R$ 4,6 bilhões.

De acordo com o autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a lei em vigor dificulta as possibilidades de comercialização de matérias-primas dos próprios agricultores familiares ou das cooperativas às quais pertencem. "Com a mudança na legislação, eles poderão vender produtos às usinas de biodiesel em condições mais competitivas", argumentou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Drilling
Norbe VIII, da Foresea, está pronta para atuar em águas ...
05/11/26
Tubulações
Reparo a frio com material compósito recupera tubulações...
05/11/26
Resultado
Vibra mantém ritmo de crescimento no 3T26 e avança na ex...
05/11/26
Lançamento Editorial
Livro analisa os impactos da Reforma Tributária na indús...
05/11/26
Pessoas
John Crane nomeia Jesper Østerlund como vice-presidente ...
04/11/26
Santa Catarina
Workshop sobre competitividade no mercado de gás natural
04/11/26
Tributação
ANP e executivos do mercado debatem temas urgentes em se...
04/11/26
Refinarias
Consórcio TEM Boaventura realiza içamento do primeiro r...
04/11/26
Etanol
ORPLANA leva visão do setor canavieiro ao Agro World Fórum
04/11/26
Firjan
Maior disponibilidade de gás natural fortalece cadeia pe...
03/11/26
Estudo
Firjan lança estudo Petroquímica e Fertilizantes no Rio ...
03/11/26
Resultado
Com 6,120 milhões de boe/d, produção de petróleo e gás n...
03/11/26
Pré-Sal
Com 180 mil barris por dia, P-78 (Búzios 6) atinge topo ...
03/11/26
Combustíveis
ANP enviará ao Cade processos contra distribuidoras por ...
03/11/26
Etanol
Etanol encerra a semana em alta, com valorização do hidr...
03/11/26
Leilão
Neoenergia arremata lotes 1 e 7 em Leilão de Transmissão...
30/10/26
SOG 2027
Sergipe Oil & Gas 2027 apresenta nova estrutura e amplia...
30/10/26
Margem Equatorial
Mais uma descoberta de petróleo em águas ultra profundas...
30/10/26
PPSA
Petrochina, CNOOC e Petrobras e vencem 10º Leilão Spot d...
30/10/26
Parceria
ABPIP e Sebrae/RN firmam parceria para impulsionar inova...
29/10/26
Aviação
ANP fará consulta pública sobre regulamentação do Progra...
29/10/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.