A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou ontem a liberação de R$ 40 milhões para a dragagem de manutenção do Porto de Santos. A decisão foi anunciada pelo deputado federal Márcio França (PSB-SP), que integra o órgão.

O repasse da verba está previsto no Projeto de Lei nº 01/2009, que foi apreciado ontem pela Comissão. O texto abre um crédito especial de R$ 49,07 milhões para a Presidência da República, a quem está subordinada à Secretaria Especial de Portos­ que administra as companhias docas.

Toda a quantia será destinada à dragagem de portos. Além de Santos, receberão recursos os complexos do Rio de Janeiro (RJ), de Vitória (ES), Itaguaí (RJ), Angra dos Reis (RJ), Recife (PE), Suape (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN), Salvador (BA), Aratu (BA), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), São Francisco do Sul (SC), Imbituba (SC) e Itajaí (SC).

A maior parcela, R$ 84 milhões, será repassada para o Porto de Rio Grande, estratégico nas trocas comerciais entre o Brasil e os demais países do Mercosul.

As verbas deverão ser liberadas para as autoridades portuárias nos próximos dias. Em Santos, o serviço de dragagem permitiu ao porto chegar à profundidade de 13,4 metros. O objetivo é atingir 14 metros, para então iniciar a etapa de aprofundamento.