A indústria da construção naval prevê investir R$ 16,8 bilhões em novos projetos nos próximos anos com apoio do Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento de longo prazo para o setor. O número refere-se a 57 projetos de construção de estaleiros, de navios mercantes, rebocadores e embarcações de apoio às atividades de petróleo e gás. Esses empreendimentos receberam, na semana passada, o aval do conselho diretor do FMM para ir adiante. O fundo financia até 90% do valor do investimento.
Existem ainda outros 169 projetos que somam R$ 11,9 bilhões, os quais receberam prioridades do conselho do fundo em duas reuniões: uma realizada em maio e outra, extraordinária, em outubro. A prioridade é o primeiro passo para a empresa dona do projeto contratar o financiamento com um banco público. Os principais agentes do fundo são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e CEF. No total, existem, portanto, 226 projetos de investimento no setor naval que somam R$ 28,7 bilhões em prioridades.
Pelas regras vigentes, a empresa que recebe a prioridade precisa contratar o financiamento com o agente financeiro em período de 360 dias. E depois tem mais um ano para começar as obras. Se não o fizer, a prioridade é cancelada. Na reunião do conselho do FMM, realizada na semana passada, foram aprovados projetos de 13 estaleiros, entre construção e expansão, os quais somam R$ 5,9 bilhões em investimentos. Entre os estaleiros que receberam prioridades, estão o Eisa Alagoas e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Bahia. Cada um dos projetos prevê investimentos na faixa dos R$ 2 bilhões.
Também houve aprovação de prioridades para 12 rebocadores, com investimentos de R$ 238,9 milhões; para 76 embarcações de apoio offshore, que somam R$ 7,3 bilhões; e 209 navios cargueiros, com investimentos de R$ 3,3 bilhões. Uma fonte que conhece a estrutura do fundo disse que as prioridades de financiamento precisam ser aprovadas por maioria do conselho, formado por treze membros representando os ministérios do Transporte, Indústria e Comércio, Planejamento e Secretaria Especial de Portos. Também estão representados no fundo a Marinha do Brasil, o Tesouro Nacional e as entidades que representam a construção naval, as empresas de navegação, metalúrgicos e marítimos.
Gustavo Sampaio Lobo, diretor do departamento do FMM, disse que a situação financeira do fundo é confortável para fazer frente aos projetos para construção de navios e estaleiros, que tem sido crescente. A Secretaria de Fomento para Ações de Transporte, do Ministério dos Transportes, ao qual o departamento está subordinado, analisa os fluxos de caixa para avaliar a oferta e demanda por recursos.
Em 2010, uma lei garantiu aporte do Tesouro Nacional de R$ 15 bilhões no FMM para financiamentos, recursos que ainda não estão sendo necessários. A principal fonte de arrecadação do FMM é um adicional cobrado sobre os fretes marítimos, em especial na importação, e o retorno dos financiamentos concedidos pelo fundo.
Em 2011, a previsão é de que a arrecadação do fundo com o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) fique em R$ 2,6 bilhões, ligeiramente superior aos R$ 2,57 bilhões de 2010. De janeiro a novembro deste ano, o fundo arrecadou R$ 2 bilhões com o adicional sobre fretes.
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