A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira mudança na gestão da Conta de Energia de Reserva, que permitirá o uso de recursos entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões referentes ao pagamento da energia comprada no mercado de curto prazo em fevereiro. Esses recursos serão usados em abril.

A Conta de Energia de Reserva é um fundo setorial que deve manter saldo positivo neste ano, devido aos altos preços da eletricidade no mercado de curto prazo. Essa conta recolhe recursos mensalmente das distribuidoras e consumidores livres que se utilizam do mercado de curto prazo. 

Em estimativa feita inicialmente, a área técnica da Aneel previa o acúmulo mais de R$ 4 bilhões até dezembro, que poderiam ser usados para ajudar o setor em momentos de alta do custo da energia no curto prazo, conforme informou o Valor em 12 de março. O superintendente de Estudos de Mercado da Aneel, Frederico Rodrigues, disse que, atualmente, a previsão de uso desses recursos está em R$ 2,9 bilhões.

A mudança na estimativa ocorreu porque os recursos que serão usados se referem aos depósitos ocorridos apenas entre fevereiro e setembro. Segundo Rodrigues, os recursos referentes aos meses de outubro novembro e dezembro serão repassados somente em 2015. 

O técnico da agência ressaltou que essa estratégia não foi calculada para atender ao anseio do governo de resolver o problema do setor. Na semana passada, foi anunciado um pacote de medidas de socorro. “Essas mudanças já vinham sendo discutidas há mais tempo e vieram no sentido de garantir que seja devolvido esse excedente [da conta] ao consumidor”, disse o superintendente. 

Segundo ele, os contratos de energia de reserva envolvem usinas eólicas e de biomassa, por exemplo. Esses empreendimentos recebem uma receita fixa definida em leilão para gerar energia permanentemente. Com a alta do valor da energia no mercado de curto prazo, o valor de venda dessa energia superou a previsão de receita estipulada. Com isso, o excedente abastece o fundo de reserva. No ano passado, a conta acumulou recursos de R$ 800 milhões.