Foram assinados nesta segunda-feira (17/12) os sete contratos referentes aos blocos arrematados na 4ª e na 5ª Rodadas de Partilha da Produção, na Cerimônia sobre os Avanços no Setor de Petróleo e Gás – Ciclo 2016-2018, realizada no Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia, presidida pelo Presidente da República, assinaram os contratos o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o presidente da PPSA, Ibsen Flores, e representantes das dez empresas vencedoras. Também estiveram presentes na cerimônia os Diretores da ANP Dirceu Amorelli, Aurélio Amaral e Felipe Kury.

As duas licitações somadas renderam cerca de R$ 10 bilhões em bônus de assinatura e R$ 1,74 milhão de compromissos em investimentos exploratórios mínimos.

A 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção foi realizada no dia 7 de junho de 2018, quando sete licitantes vencedoras arremataram três dos quatro blocos ofertados. O ágio médio do excedente em óleo ofertado foi de 202,3%, a arrecadação com bônus de assinatura foi de R$ 3,15 bilhões e os compromissos em investimentos exploratórios mínimos foram da ordem de R$ 738 milhões.

A 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção foi realizada em 28 de setembro de 2018, quando os quatro blocos ofertados foram arrematados por oito licitantes vencedoras. O ágio do excedente em óleo ofertado foi de 170,58%, a arrecadação com bônus de assinatura foi de R$ 6,82 bilhões e os compromissos em investimentos exploratórios mínimos foram da ordem de R$ 1 bilhão.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos. A estimativa é que as Rodadas realizadas em 2017 e 2018 (incluindo concessão e partilha) gerem por volta de R$ 448 bilhões em investimentos e R$ 1,7 trilhão em tributos.

Veja abaixo os contratos assinados hoje: