A melhora na infraestrutura de transporte no Brasil pode não apenas impulsionar e diversificar as exportações brasileiras, mas também espalhar os benefícios do comércio exterior de modo mais equilibrado pelas várias regiões do país, diz estudo divulgado hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Uma redução de 1% dos custos de transporte no Brasil aumentaria as exportações 5,4% na agricultura, 3,9% na indústria e 1,1% na mineração, estimam os autores.
"Os principais beneficiados seriam os municípios do Norte, Centro-Oeste e Nordeste", destaca Mauricio Mesquita Moreira, economista da área de comércio e integração do BID e o coordenador do estudo, intitulado "Longe Demais Para Exportar - Custos Internos de Transporte e Disparidades Regionais das Exportações na América Latina e no Caribe". No Brasil, em 2010, apenas 19% dos mais de 5,5 mil municípios exportavam, representando uma área de apenas 27% do país, com os dez maiores respondendo por 66% das vendas externas.
O estudo faz uma estimativa do impacto sobre as exportações produzido por uma melhora na qualidade e na extensão da rede de transporte brasileira, focando em dois avanços. O primeiro seria equipar todas as rodovias com pavimento de melhor qualidade. O segundo, "expandir a rede multimodal para incluir todos os projetos ferroviários e aquaviários do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que tem como objetivo principal conectar regiões agrícolas e minerais remotas no Norte, Centro-Oeste e Nordeste aos portos do país".
De acordo com as estimativas, essas melhoras se traduziriam num redução média de 12% no custo de transporte para cada rota usada para exportação entre 2007 e 2010. Apesar de limitações metodológicas, dizem os autores, o resultado oferece uma "ilustração poderosa" do papel dos custos domésticos de transporte para explicar as disparidades na distribuição espacial das exportações. Os maiores ganhos ocorreriam nos municípios no Norte e no Centro-Oeste, com as vendas externas aumentando 13% e 12%, pela ordem. Os números seriam de 2% no Nordeste, 1% no Sul e 0,5% no Sudeste.
Para Moreira, os ganhos potenciais para as exportações resultantes de avanços em infraestrutura e logística são significativamente maiores que os que podem ser obtidos por meio de medidas de política industrial e de política comercial. O economista considera que o Brasil avança pouco nessa área, não tanto por uma questão de restrição orçamentária, mas devido à decisão sobre onde investir os recursos públicos.
"Uma análise das decisões do Orçamento nas últimas décadas revela que um progresso substancial poderia ter sido obtido, se os maciços investimentos em iniciativas de baixo retorno e alto risco tivessem sido direcionadas para os investimentos em transporte, de baixo risco e alto ganho social", afirma o estudo, que vê os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como um exemplo.
"O banco desembolsou US$ 186 bilhões em empréstimos subsidiados para a indústria em 2003-2012, 70% deles para empresas de grande porte com acesso direto a mercados de capitais locais e internacionais. Esses empréstimos se aproximam do valor de toda a carteira de projetos do PNLT", diz o estudo.
Para Moreira, tampouco é por falta de diagnóstico que não se avança nessa área. Os projetos mais importantes para atacar os problemas do setor fazem parte do PNLT, diz ele. Um ponto que atrapalha, segundo o estudo, "são fraquezas institucionais e regulatórias". O Ministério dos Transportes tem problemas para formular e planejar políticas, enquanto agências reguladoras do setor sofrem com falta de pessoal e são vulneráveis a pressões políticas, aponta o relatório.
O economista diz ainda que uma melhora na infraestrutura de transporte tende a ter um impacto mais significativo sobre as exportações do que um eventual avanço na Rodada Doha no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). Ele ressalta, contudo, que não subestima os ganhos importantes que podem decorrer dessas negociações de liberalização comercial, em especial para a agricultura.
"Os dados deixam claro que resolver os problemas de logística e de subinvestimento que se vê em toda a região tem potencial de melhorar não apenas o volume das exportações, mas também distribuir melhor os ganhos. É algo que dificilmente se consegue fazer apenas com tarifas ou acordos comerciais", aponta Moreira.
"A visão positiva é que estamos caminhando na direção de dar prioridade à infraestruutra e atacar esses problemas. Os retornos podem ser significativos." A participação maior do setor privado, em parceria com o setor público, é um passo na direção correta.
O estudo foca no Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, indicando que os países podem aumentar expressivamente as exportações, caso os custos de transporte sejam reduzidos. Na Colômbia, por exemplo, a diminuição de 1% dos custos de transporte pode elevar em 7,9% as vendas externas agrícolas.
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