Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Jair Messias Bolsonaro

Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia

Bento Albuquerque

Em carta datada de 06 de janeiro eu anunciei a minha saída antecipada da diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a permanência no cargo até a aprovação do meu substituto. Dessa forma a substituição do Diretor-Geral seria a primeira das três mudanças na composição da Diretoria da Agência a ocorrer ao longo deste ano.

A publicação em 31 de janeiro da lista de substituição formada por três servidores, conforme estabelece a Lei 13.848 de 25 de junho de 2019, criou as condições legais para a indicação de um substituto, impedindo que o meu afastamento impactasse as atividades decisórias da Agência.

Em função disso, foi acordado, e anunciado no último dia 13, que eu permaneceria no cargo até 27 de março. Assim eu participaria da cerimônia de assinatura dos contratos decorrentes do leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa e da 6ª rodada de partilha de produção, que aconteceria no Palácio do Planalto no dia 26, fechando o ciclo dos grandes leilões de áreas de exploração de petróleo e gás iniciado em 2017.

No entanto, em função das medidas preventivas relacionadas à pandemia do coronavírus a referida cerimônia foi cancelada. Dessa forma, as motivações para a minha permanência até o dia 27 não estão mais presentes. Assim sendo, e por acreditar que a minha substituição imediata seria a forma mais adequada de concluir esse processo, decidi, após diálogo com o Ministério de Minas e Energia, antecipar a minha saída para hoje.

Agora é hora de desejar sucesso ao meu substituto e, especialmente, nesse momento em que reuniões presenciais não são recomendadas, de agradecer a todos os que me proporcionaram essa oportunidade única de contribuir para o desenvolvimento do País e aos que me apoiaram nessa jornada, especialmente aos Presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, ao Vice-presidente Hamilton Mourão, aos Ministros Fernando Coelho Filho, Moreira Franco, Bento Albuquerque e Paulo Guedes, aos governadores dos estados e do Distrito Federal, aos membros do CNPE, aos Senadores e Deputados e às equipes da ANP, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia, da Advocacia-Geral da União, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, dos demais órgãos dos poderes federais e dos estados com os quais a Agência se relaciona, das empresas, das organizações setoriais e à imprensa.

Deixo a ANP, mas não abandono o sonho de ver uma indústria de petróleo, gás e biocombustíveis competitiva no Brasil. De alguma nova trincheira continuarei na luta para consolidar um mercado aberto, diversificado e competitivo no Brasil, projeto no qual acredito e no qual me dediquei durante os últimos anos.

Atenciosamente,

Décio Oddone