Falta pouco para o diesel 500, com 500 partes por milhão (ppm) de enxofre, chegar a todas as regiões metropolitanas do país e substituir o diesel de 2000 ppm. A minuta da resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que determina a comercialização do óleo menos poluente está disponível para consulta pública no site do órgão regulador (www.anp.gov.br). 

A nova resolução da ANP entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo para adequação às novas regras será de 30 dias para produtores e distribuidores e de 60 dias para revendedores, contados a partir da publicação da nova resolução no DOU. A minuta permanecerá em consulta pública durante 30 dias, a partir da última sexta-feira (10/02), e será ainda discutida em audiência pública no dia 20 de março, na sede da ANP, no Rio de Janeiro.

Além de ampliar a obrigatoriedade da comercialização do diesel 500 nas regiões metropolitanas do país, também determina que o disel 2000, antes vendido nestas regiões, serja distribuído no interior do país, onde ainda se usa o diesel 3.500 ppm.

Segundo informa a ANP, o disel 2000 receberá um corante vermelho a exemplo do que ocorre atualmente com o diesel 3.500 de modo que possa ser facilmente identificado.

A ANP destaca que a partir de 2009, estará no mercado um terceiro tipo de óleo diesel com 50 ppm de enxofre, que permitirá reduzir os níveis de emissão de poluentes por veículos automotores.

"A antecipação, em 2006, pela ANP, do estabelecimento dos limites de teores de enxofre no óleo diesel para 2009, tem o objetivo de viabilizar os investimentos necessários de produtores de combustíveis, da indústria automobilística e de equipamentos, na implantação de unidades e tecnologias para cumprimento das metas do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), instituído pela Resolução n.º 18/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)", destaca a Agência em um comunicado.

A ANP está coordenando dois grupos de trabalho, com a finalidade de discutir novas metas de melhoria de qualidade do óleo diesel, assim como a logística do início da comercialização do óleo diesel S50 em 2009.

Participam desses grupos representantes do Ministério do Meio Ambiente, produtores e distribuidores de combustíveis, indústria automobilística e de equipamentos.