A chamada pública coordenada para aquisição de gás natural lançada pelas distribuidoras do combustível nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, teve o prazo para recebimento da manifestação de interesse dos supridores prorrogado para a data de 31 de janeiro de 2019.

A prorrogação é decorrência do lançamento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Tomada Pública de Contribuições (TPC), que busca promover medidas para incentivo à concorrência no setor de gás natural.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), George Ventura, a decisão de prorrogar a chamada pública para aquisição de gás natural é uma ação estratégica que visa incrementar a competitividade do setor a partir do lançamento da Tomada da ANP.

“Os agentes do setor terão uma melhor oportunidade para elaborar suas manifestações de interesse, pois os pontos a serem tratados na TPC terão impacto positivo na chamada pública das distribuidoras, impulsionando uma melhora significativa na qualidade das propostas a serem apresentadas”, destaca Ventura.

A prorrogação do prazo também foi anunciada pelas concessionárias de distribuição de gás natural canalizado que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, todas atendidas pelo mesmo gasoduto de transporte (Bolívia-Brasil). Os interessados também têm até o dia 31 de janeiro de 2019 para enviar propostas, conforme indicado nos editais disponíveis nos sites das companhias. A segunda etapa também será prorrogada, mas está mantida a previsão de conclusão do processo ao longo de 2019.

Além da TCP, outro motivo que levou as distribuidoras a prorrogarem o processo foi a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do cronograma de chamada pública para contratação de capacidade de transporte no Gasbol, em 3 de setembro de 2018.

Chamada pública

As chamadas públicas coordenada têm como propósito diversificar as fontes supridoras de gás natural e, assim, entregar melhores condições mercadológicas para os usuários de gás natural canalizado.

No Nordeste, a iniciativa reúne as distribuidoras Algás, Bahiagás, Cegás, PBGás, Copergás, Potigás e Sergás, somando um volume potencial de aquisição de 9,4 milhões de metros cúbicos diários de gás. Qualquer produtor, importador, ou agente comercializador pode participar da chamada pública. As informações sobre a iniciativa podem ser encontradas nos editais disponíveis, em português e inglês, nos sites de cada distribuidora.

No caso das concessionárias de distribuição de gás natural canalizado que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, o volume total de aquisição é de aproximadamente 10 milhões de m³/dia.

As empresas participantes são a Compagas (Companhia Paranaense de Gás), a GasBrasiliano, a MSGás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), a SCGás (Companhia de Gás de Santa Catarina) e a SulGás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul). A chamada pública e respectivos editais estão disponibilizados nos sites de cada distribuidora. Com volume total de aquisição de aproximadamente 10 milhões de m³/dia, a iniciativa visa encontrar novos agentes interessados na oferta do gás natural que atendam as expectativas do mercado.