DNPM adia para dezembro acerto com Vale sobre royalties

Valor Online
10/10/2011 20:27

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O resultado final das negociações entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Vale sobre o pagamento de uma dívida da ordem de R$ 4,5 bilhões, referente à produção mineral entre 2001 e 2007, só será conhecido no dia 9 de dezembro. Nesta data, será divulgado o valor a ser quitado pela mineradora, informaram fontes do DNPM.

O acerto entre as partes, que teve início com a criação de um grupo de trabalho em agosto, deveria acontecer em outubro, mas foi adiado por mais 60 dias por conta de divergências relativas ao cálculo do débito. Agora, o novo dead-line é 9 de dezembro. O grupo de trabalho tem reuniões semanais e as conversas, segundo fontes do governo, estão avançando.

A dívida cobrada da Vale é referente ao atraso no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty pago pelo setor de mineração ao DNPM, para ser dividido entre os cofres da União, estados e municípios. Na gestão de Roger Agnelli, a Vale contestou o valor cobrado pelo DNPM na Justiça, por considerá-lo excessivo. Os recursos impetrados pela companhia levaram a um grande atraso no pagamento da dívida.

Após a posse do novo presidente da Vale, Murilo Ferreira, em maio, a empresa e o DNPM acertaram novos termos de entendimento, com a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos dos dois lados para negociar o pagamento dos royalties.

A CFEM é calculada sobre o faturamento bruto das mineradoras. A taxa atual é de 2% para o minério de ferro, que pode dobrar para 4% com a entrada em vigor do novo Código de Mineração e do projeto de lei da nova CFEM, que aguardam encaminhamento para aprovação no Congresso. A expectativa dos municípios era de que a nova legislação dos royalties do minério fosse votada ainda neste último trimestre do ano, mas agora já acreditam que a votação pode não acontecer em 2011 por conta da agenda apertada do legislativo.

O DNPM quer resolver a questão do débito da Vale antes de entrar em vigor a nova CFEM. A notícia do adiamento das conversas que vem sendo travadas entre as partes foi noticiada sexta-feira, no Boletim Interno do DNPM.