O projeto de construção de um estaleiro em São José do Norte deve obter a licença ambiental para o começo das obras neste segundo semestre, afirma o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester. A empresa Estaleiros do Brasil (EBR) espera a liberação para iniciar o seu empreendimento na Metade Sul gaúcha. Na quinta-feira, representantes da companhia e do grupo de trabalho de licenciamento ambiental, coordenado pelo gabinete do governador e que tem como objetivo acelerar as iniciativas consideradas estratégicas para o Estado, reuniram-se no Palácio Piratini. Coester relata que as tratativas realizadas atendem ao cronograma da companhia. Segundo ele, o grupo terá tempo hábil para participar de concorrências realizadas pela brasileira Petrobras.
A EBR, que é controlada pela Setal Óleo e Gás (SOG), anunciou oficialmente a sua intenção de realizar um estaleiro no Rio Grande do Sul em novembro do ano passado. Na ocasião, o presidente da empresa, Alberto Padilla, detalhou que a estrutura, em uma primeira fase, depois de um ano da conquista do licenciamento, deverá desenvolver a implementação de módulos de plataformas de petróleo. Em uma segunda etapa, após dois anos da licença, deverá operar em plena capacidade, podendo atender a encomendas de plataformas inteiras. O complexo também realizará navios AHTS (Anchor Handling Tug Supply), embarcações especializadas no apoio da produção e exploração do petróleo. O investimento no estaleiro é estimado atualmente em R$ 672 milhões.
Coester reforça que se trata de um investimento significativo dentro da cadeia oceânica, vista como prioridade pelo governo. Ele acrescenta que a obra contribuirá para o desenvolvimento da região, que enfrenta hoje dificuldades econômicas. O dirigente salienta que o estaleiro praticamente não implica emissões, sendo uma indústria de baixo impacto ambiental, adequada para aquele local. Sobre o tempo que está levando o licenciamento, o presidente da AGDI comenta que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ficou um longo período sem receber investimentos e hoje ela não tem condições de atender a toda a demanda de processos ambientais. Ele ressalta que há várias medidas sendo tomadas, como a contratação de novos profissionais, porém, são ações que demoram um pouco para darem um retorno prático.
Empresa prepara estudo de impacto ambiental
O presidente da AGDI, Marcus Coester, adianta que a EBR deve apresentar o estudo de impacto ambiental (EIA) do estaleiro nesta primeira semana de julho. De acordo com informações do governo estadual, o EIA deverá definir os limites da área geográfica a ser afetada diretamente pela atividade e dos territórios que sofrerão influência direta ou indireta. Além das delimitações, essas áreas deverão ser caracterizadas segundo suas peculiaridades e os impactos às quais serão submetidas. Nesse item, deverão ser considerados parâmetros como bacia hidrográfica, uso e ocupação do solo, bem como indicadores sociais, ecossistemas predominantes, entre outros pontos.
Caberá à empresa, ainda, analisar as medidas socioeconômicas para que a região tenha condições de receber o empreendimento que, segundo as estimativas, deve quadruplicar a população de São José do Norte nos próximos anos e fomentar a economia da região.
Além do processo na Fepam, a Procuradoria da República no município de Rio Grande instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o licenciamento ambiental do estaleiro. A procuradora do Ministério Público Federal de Rio Grande, Anelise Becker, lembra que a área portuária localizada em São José do Norte não possui ainda empreendimentos implantados. "O empreendimento em questão, por seu porte e natureza, pode constituir autêntico gatilho para a ocupação possivelmente intensiva e acelerada não apenas daquela área portuária, como do próprio município, argumenta Anelise. Conforme ela, a preocupação do Ministério Público Federal está no fato de que São José do Norte não possui infraestrutura adequada para fazer frente a tais impactos. Por isso, ela defende a necessidade de um planejamento socioambiental adequado para a ocupação da área.
