Pesquisa da PwC Brasil revela que os fornecedores de bens e serviços para a indústria naval, de óleo e gás e operadoras de blocos exploratórios apoiam as exigências de conteúdo local da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos empreendimentos de petróleo e gás natural. Entre os entrevistados, 68% são favoráveis ao conteúdo nacional, no entanto, 61% consideram que a regra aumentará em mais de 10% os custos de exploração e desenvolvimento do setor no Brasil.

O sócio da PwC Brasil Marcos Panassol relata que foram entrevistadas, no primeiro semestre deste ano, 30 empresas ligadas ao segmento de petróleo e gás para concretizar o estudo. Ele argumenta que a necessidade de melhorar a competitividade e a capacidade tecnológica da indústria local é um dos fatores que justifica o forte apoio ao conteúdo nacional. A medida, no entanto, deve pressionar os custos de exploração, prejudicando a atratividade para investimentos estrangeiros. Quase 27% dos entrevistados preveem elevação de gastos em até 10%, e 61% acima desse valor, o que significa que 88% apontam aumento de custos com a exigência do conteúdo local. Menos de 4% acreditam em redução de custos.

A pesquisa também mostra que, mesmo com a adesão, 70% dos profissionais sondados consideram que as regras não são claras. Esse mesmo percentual aponta que o parque industrial brasileiro não está apto a atender à demanda exigida pelo índice de nacionalização e 90% não identificam capacidade concorrencial nas empresas nacionais.

A sondagem buscou mapear as vantagens da legislação de conteúdo nacional. As principais, na opinião de 19,7% dos entrevistados, são o fortalecimento da indústria e geração de empregos, seguidas da transferência de tecnologia (16,6%), qualificação da mão de obra (13,6%) e economia de divisas (6,8%). “Das cinco principais vantagens apontadas, quatro estão ligadas aos impactos macroeconômicos, como fortalecimento da indústria, geração de empregos e qualificação da mão de obra. A exceção é o item transferência de tecnologia, uma variável microeconômica”, diz Panassol.

Os executivos apontaram ainda algumas desvantagens, como custo final dos projetos (14,2%). Um ponto que divide a opinião dos entrevistados é com relação à capacidade fiscalizadora da ANP: 50% consideram que a agência não tem condições de fiscalizar o cumprimento do coeficiente de nacionalização. Atualmente, segundo dados da agência, são 79 concessionários na área de exploração e produção, sem considerar as subsidiárias, e 20 certificadoras credenciadas, nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Até o final de 2011, foram emitidos mais de 7 mil certificados de conteúdo local, o que corresponde a US$ 3,2 bilhões em bens e serviços. Panassol acredita que muitas das dificuldades indicadas atualmente pelas empresas do setor serão superadas nos próximos cinco anos.