Empresas de navegação com projetos de construção de navios em andamento passaram a considerar o Banco do Banco, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia, além do BNDES, como agentes de financiamento, como repassadores dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), a principal fonte de longo prazo para construção de navios e estaleiros no país. O BNDES era o único a operar com esta linha.

A expectativa é que a concorrência entre esses bancos federais nas linhas do fundo fique mais evidente em 2008. Essa atuação diversificada do FMM foi garantida pela lei 10.893, de 2004. Mas a necessidade de estudos e estruturação das linhas em cada banco, incluindo a assinatura de convênio com o Ministério dos Transportes, ao qual o Departamento do Fundo da Marinha Mercante é ligado, fizeram com que BB e BNB só fechassem as primeiras operações em 2007.

O Banco da Amazônia ainda não fechou nenhuma operação, mas tem interesse e promete agilidade na análise das propostas apresentadas. Se a documentação da empresa chegar completa e de acordo com as regras, em 30 dias damos uma decisão, diz Gilvandro Negrão Silva, diretor de crédito.

A primeira operação fechada pelo BB foi empréstimo de US$ 5,8 milhões com a Companhia Brasileira de Offshore (CBO) para transformação de dois navios de apoio a plataformas de petróleo. A CBO também poderá apresentar ao BB, para análise, novos projetos de investimento, mas sem exclusividade. A expectativa do banco é aumentar sua participação e tornar-se referência no setor, afirma Rogério Cerri, assessor da diretoria comercial do BB.

Como banco de varejo, o BB teria mais agilidade para analisar e contratar projetos navais com recursos do fundo do que o BNDES, disse uma fonte. O problema, segundo outra fonte, é que o BB poderia ter dificuldades de crescer muito no apoio à indústria naval dado seu limite de exposição ao setor. Mas Cerri nega que isso seja um problema: Temos conforto para atender a demanda pela linha, afirmou.

O BNB já financiou R$ 59 milhões com recursos do FMM para a construção de dois ferry-boats e a reforma de outra embarcação do gênero com a TWB, que explora os serviços de barcas na Baía de Todos os Santos, em Salvador (BA). O grupo TWB tem projeto para construir um estaleiro em parceria na Bahia, o que interessa ao BNB.

Adely Maria Branquinho das Dores, chefe do departamento de logística do BNDES, avaliou como positiva a presença de mais atores no repasse das linhas do FMM. Capilariza mais a distribuição dos recursos, afirmou. Ela previu que este ano as liberações do banco nas linhas do fundo atingirão R$ 1,3 bilhão, com crescimento de 30% sobre 2007 quando desembolsou R$ 1 bilhão. O montante representou a quase totalidade dos desembolsos do FMM no ano passado.

Deivisom Couto, gerente do departamento do BNDES, completou: Vemos com bons olhos a entrada de novos agentes, o que até demorou um pouco para ocorrer, mas o banco não mexerá na sua taxa de juros ao setor por conta disso. Trabalhamos com critérios técnicos.

Um executivo do setor avaliou que o mais significativo na concorrência entre os bancos é o fato de que clientes cativos do BNDES passaram a consultar outras instituições, comparando as condições dos empréstimos. A margem de manobra entre os bancos, para atrair os clientes, é pequena, mas existe e pode beneficiar as empresas - em prazos e em custos.

Os quatro bancos federais autorizados têm de seguir as regras da resolução 3.262, de 2005, do Banco Central, que trata sobre a aplicação dos recursos do FMM. A resolução fixa que os agentes financeiros podem conceder prazo de amortização de até 20 anos, com até quatro anos de carência, e cobrar juros entre 2,5% e 5% ao ano nos financiamentos para empresas brasileiras de navegação que construam embarcações em estaleiros nacionais.

Dentro destas regras, os bancos definem as condições do empréstimo a partir da análise do projeto e de uma avaliação de risco da empresa que demanda o financiamento. A nota a ser dada a uma empresa, de acordo com a avaliação de risco, pode variar de banco para banco, de acordo com o histórico de relacionamento com a instituição financeira. E isso influencia o custo e o prazo do financiamento. O risco, no repasse das linhas do fundo, é todo do agente financeiro.

A maior concorrência fará com que o sistema seja mais eficiente, diz Fábio Vasconcellos, diretor comercial do estaleiro Rio Maguari, de Belém, no Pará. A entrada de novos agentes financeiros (como repassadores do FMM) é muito bem-vinda, completa Cezar Baião, presidente da Wilson, Sons.

A Hermasa Navegação da Amazônia, do grupo Maggi, já teve aprovada a prioridade no FMM para financiar um empurrador, 5 rebocadores, 21 barcaças para transporte de minério e outras 14 para grãos. Uma parte das embarcações está em construção no estaleiro Rio Maguari e outra no Erin, em Manaus (AM).

O investimento total no projeto da Hermasa é de US$ 93 milhões, dos quais 90% a serem financiados pelo FMM. João Roberto Zamboni, superintendente da Hermasa, disse que nas próximas semanas a área financeira da empresa deve decidir quem será o agente financeiro da operação, escolha a ser feita entre BB e BNDES, que já atende a empresa.

Outra companhia que considera BB e BNDES é a Transdourada Transportes, com projeto para construir barcaças e empurradores fluviais para operar no Pará. A Marimar S.A, de Fortaleza (CE), deverá escolher entre BB, BNB e BNDES para financiar projeto do estaleiro Inace, em Fortaleza, cinco embarcações, incluindo navios offshore de porte médio e lanchas rápidas, que atuarão no apoio às plataformas de petróleo da Petrobras. A Log-In Logística Intermodal, planeja investir US$ 330 milhões na construção de cinco navios de contêineres no estaleiro Ilha S.A (Eisa), no Rio. Avalia entre BB e BNDES.

Fonte: Valor Econômico