A Petrobras e as petroquímicas definiram acordo que muda a regra para o fornecimento de nafta, a matéria-prima do setor. Nos novos contratos com as petroquímicas, avaliados em mais de R$ 5 bilhões por ano, a estatal concordou pagar multa caso não atenda um padrão mínimo de qualidade da nafta, segundo apurou o Valor. O acordo fixa uma cesta de preços de referência do produto no mercado internacional, assim como estende o prazo atual para o reajuste da matéria-prima. Os valores continuam sendo referenciados em dólar.

A Petrobras deve assinar neste mês os novos contratos com as petroquímicas. A Braskem e a Quattor, as duas empresas que processam nafta no país, compram juntas cerca de 7 milhões de toneladas da Petrobras, única produtora local. A estatal informou que não detalha os contratos firmados individualmente com seus clientes.

As alterações abrem espaço para as petroquímicas firmarem contratos de longo prazo com clientes. Em vez de reajustes mensais, a nafta passará a ser reajustada a partir de um valor médio compreendendo três meses de cotações. A nova fórmula reduzirá a volatilidade de preço, como aconteceu em 2008 quando eles foram a US$ 1.140 por tonelada em julho e caíram para US$ 240 em dezembro.

Pela primeira vez, a estatal aceitou definir padrão de qualidade para a matéria-prima. A Petrobras passará a entregar nafta com 70% de parafinicidade - quanto mais alto esse índice maior a produção de petroquímicos básicos. Caso as refinarias consigam entregar nafta acima deste índice, as petroquímicas pagarão um prêmio à estatal. Se ficar abaixo, a estatal pagará multa às petroquímicas.
O contrato de fornecimento de nafta da Petrobras para as petroquímicas venceu em junho e vinha sendo prorrogado enquanto as negociações não se encerravam. A nafta responde por 75% a 80% dos custos das petroquímicas. E a alta volatilidade na matéria-prima em 2008 tirou boa parte da rentabilidade das empresas. A cotação está hoje ao redor de US$ 400.

O acordo firmado entre a Petrobras, Braskem e Quattor substituirá a fórmula em vigor desde o início da década. Até então, a Petrobras definia o preço mensalmente com base na cotação ARA, dos portos europeus (Amsterdã, Roterdã e Antuérpia), região importadora de matéria-prima.

Na interpretação da indústria petroquímica, houve avanço no modelo, mas o desenho está longe do ideal. A intenção das petroquímicas era reformular o modelo de referência de preço levando em consideração as recentes descobertas de óleo e gás pela Petrobras na camada do pré-sal, que poderão ampliar a futura oferta de nafta, tornando o país autossuficiente na produção de matéria-prima petroquímica. As empresas também reivindicavam um preço “mais competitivo” para exportação.

Com a entrada da Petrobras no capital acionário das empresas petroquímicas, analistas tinham uma ligeira expectativa de que a estatal pudesse conceder um desconto às companhias. “Mas o que imperou foi uma relação entre fornecedor e cliente”, disse uma pessoa participante das negociações. “Havia definitivamente uma ‘chinese wall’ entre Petrobras e as empresas.” Representantes da estatal entendiam o pleito como um subsídio. As empresas rebatem o argumento dizendo tratar-se de uma política de desenvolvimento industrial. Mesmo assim, as duas partes decidiram que não vão revelar os índices que compõe a cesta de preços por razões estratégicas.