A navegação brasileira, que por décadas passou pelo ostracismo agora ressurgiu com o programa de revilitação da indústria naval. Entretanto, ainda enfrenta a falta de mão-de-obra especializada. Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostra que para este ano haverá um défict de 456 oficiais da Marinha Mercante no país. Essa é uma das conclusões do Diagnóstico da Disponibilidade de Oficiais de Marinha Mercante de 2008 a 2013, pesquisa realizada pela Escola Politécnica da USP.

Até 2010, o setor marítimo deve enfrentar desequilíbrio de 25% na oferta de profissionais da marinha mercante em relação à demanda de oficiais para as áreas de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e Transpetro/Petrobras, com o atual ritmo de crescimento do setor previsto. Para o período até 2013, esse percentual deve elevar para 31%, segundo conclui o mesmo estudo.

O vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM), Ronaldo Lima, disse que a falta de mão-de-obra qualificada até agora foi suprida por rearranjos das empresas. Geralmente estabelecemos um número maior de horas extras e conseguimos suprir a demanda. Mas, com a número crescente de embarcações que entrarão em operação, essa manobra será impossível. Vai faltar profissional no Brasil, afirmou Lima. A expansão do mercado, principalmente para embarcações de apoio marítimo e para a Petrobras, será de 237 navios de transporte e apoio marítimo até 2013.

Lima ressaltou que no País há somente duas escolas que formam oficiais de marinha mercante, todas ligadas à Marinha brasileira, uma no Rio de Janeiro, o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga) e uma em Belém Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba). Por ano, formam-se cerca de 400 profissionais, mas nem todos ingressam na navegação. O curso é de nível superior e muitos optam pela carreira pública e fazem concursos, disse. De acordo com a pesquisa, 66,7% dos formandos não entram no mercado de navegação.

Além disso, há no Brasil uma resolução do Conselho Nacional de Imigração que obriga a contratação de brasileiros em embarcações estrangeiras que atracam no território nacional. Pela regra, se o navio ficar até três meses no País um terço de sua tripulação deverá ser composta por profissionais brasileiros.

Se a embarcação ficar seis meses deverá ter 50% de brasileiros e se ficar um ano, dois terços deverão ser do País. Isso tira profissionais do apoio marítimo nacional, ressaltou. Segundo Lima, o sindicato já pediu uma flexibilização do Conselho de Imigração para que suspenda a resolução até que se forme mais profissionais no País, equalizando o déficit.

A atual carência de oficiais brasileiros é administrável, porém o crescimento dessa carência, sem intervenção governamental, poderá afetar negativamente o desenvolvimento das atividades de marinha mercante, disse Lima.

O estudo sugere ainda que o governo brasileiro amplie a capacidade das escolas, permitindo que instituições particulares ministrem o curso para formação profissional. Somente com os dois centros, a previsão é que as escolas operem com 82% de sua capacidade de 2008 a 2010 e a 100% em 2010 em diante, cerca de 544 oficiais serão formados por ano. Mas, ainda assim, haverá carência de oficiais, o que justificaria a abertura, por 4 anos, das águas brasileiras para oficiais estrangeiros, impondo-se procedimentos que garantam a qualidade da mão-de-obra estrangeira, afirmou Lima.