Uma anormalidade vigora no Brasil: o combustível de navios de longo curso - inclusive estrangeiros - está isento de ICMS, enquanto os navios que atuam no país - e precisam concorrer com o caminhão - estão sujeitos a essa cobrança.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), Luiz Rebelo Neto, enviou carta ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, solicitando a imediata retirada do ICMS sobre o combustível para navios de cabotagem e navegação interior, além de Cide, Pis e Cofins.

Outros pedidos da Fenavega foram:

-- A construção de Barcos de Passageiros novos com casco duplo ter um desconto em seu preço em torno de 50% para quem pagar as suas prestações em dia.

- Criação de um Vale transporte para a população da Amazônia nos moldes do bolsa família, que só será usado nas embarcações. Este vale seria recebido nos moldes do Adicional de Fretes para Renovação da Marinha Mercante e o dispêndio seria debitado na conta da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico ( Cide).