O diretor da Antaq, Fernando Fonseca, participou do painel “Instrumentos para facilitar as operações de cabotagem e eliminar entraves”, no evento A hora da cabotagem, que aconteceu no período de 3 a 4 de setembro, em São Paulo (SP).

O encontro foi organizado pela revista Guia Marítimo.

Fonseca debateu o tema com o diretor do Departamento de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros, com o representante da Secretaria de Portos, Wagner Costa, com o coordenador operacional aduaneiro da Receita Federal, Fabiano Coelho, e com a especialista em regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Juliana Naves.

O debate foi moderado pelo presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), Cléber Cordeiro Lucas.

Ao responder a pergunta do moderador sobre a contribuição da Agência para fomentar a cabotagem, Fonseca disse que a Antaq vem atuando dentro de sua área de competência, além de promover ações em conjunto com os demais órgãos intervenientes do setor.

Na área de atuação da Agência, especificamente, ele lembrou que, em função de práticas anticompetitivas e imperfeições de mercado detectadas, a autarquia deverá revisar as normas de afretamento da navegação marítima, com o objetivo de preencher lacunas normativas frente à legislação de regência, com reflexos positivos sobre aqueles que investem no setor e geram riquezas no país.

Fonseca disse esperar que, na próxima reunião da Diretoria Colegiada da Agência, seja submetida proposta de norma revisada para afretamento na navegação marítima.

O diretor da ANTAQ ressaltou que essa proposta de revisão irá aglutinar num único documento as normas atualmente em vigor para as navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário.

“Precisamos avançar na regulação desse setor, de modo que, assim que a Diretoria da Antaq deliberar sobre o assunto, o documento será colocado em consulta pública para que o mercado se manifeste e contribua para o seu aperfeiçoamento”, apontou.