Indústria

Governo amplia regime aduaneiro especial para aumentar exportações

Conhecido como Recof, o regime permite o ingresso de insumos no país com suspensão de tributos desde que sejam destinados à montagem de produtos para vendas no exterior. Ele poderá ser usado por empresas de qualquer segmento industrial, essencialmente de montagem.

Agência Brasil
21/09/2012 14:43
Visualizações: 829
A Receita Federal ampliou o regime aduaneiro especial para aumentar o volume de exportações e estimular a industrialização dos produtos no Brasil. Conhecido como Recof, o regime permite o ingresso de insumos no país com suspensão de tributos desde que sejam destinados à montagem de produtos para vendas no exterior. Ele poderá ser usado por empresas de qualquer segmento industrial, essencialmente de montagem.

Segundo o subsecretário de Aduana e de Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, o Recof beneficiava apenas alguns setores da economia, como telecomunicações, informática, tecnologia da informação, automotivo e aeronáutico. Atualmente, 26 empresas são contempladas com a suspensão de impostos. O Fisco estima que mais 185 empresas têm potencial de adesão ao Recof. Dessas, 12 estão aptas a aderir ao novo regime, imediatamente.

“Nosso objetivo é fomentar a capacidade de exportação simplificando o requisito para adesão ao regime. Entre os novos setores que podem ingressar no programa, estão o de eletroeletrônicos, eletrodomésticos de linha branca, máquinas e equipamentos, ótica, ferramentas, armas, construções pré-fabricas e o segmento naval, que inclui embarcações e plataformas”, disse o subsecretário.

Checcucci destacou ainda que para poder participar do novo regime aduaneiro, as empresas devem exportar no mínimo US$ 10 milhões por ano. Antes das alterações da Instrução Normativa 1.291, publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, o limite variava de acordo com cada segmento.

“O Recof é sistêmico, exige como condição que a empresa cumpra requisitos de exportação e importação, e que desenvolva sistemas cooperativos que obedeçam regras da Receita Federal”, explicou.

Segundo a Secretaria da Receita Federal, as operações comerciais das empresas beneficiadas pelo Recof movimentaram de cerca de US$ 21 bilhões, em 2011. Com a adesão de novos segmentos, a expectativa é que esse número suba para US$ 29 bilhões. Para Checcucci, o Recof “tem um sistema de fiscalização diferenciado”, no qual as empresas são obrigadas a cumprir todos os requisitos de volume de exportação.
Mais Lidas De Hoje
Bacia de Campos
ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos
14/03/26
Internacional
Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...
13/03/26
Rio de Janeiro
Prefeitura assina cessão do prédio do Automóvel Clube pa...
13/03/26
veja Também
Macaé Energy
No Macaé Energy 2026, Firjan promove edição especial do ...
09/03/26
Dia Internacional da Mulher
Dia da Mulher: elas contribuem para avanços no setor ene...
09/03/26
FEPE
PRECISAMOS DE P&D DE LONGO PRAZO - Entrevista com Isabel...
09/03/26
Internacional
Efeitos de preços do petróleo sobre a economia brasileira
09/03/26
Dutos
Transpetro aplica tecnologia com IA para ampliar eficiên...
09/03/26
Dia Internacional da Mulher
Constellation amplia em mais de 300% a presença feminina...
09/03/26
Combustível
Etanol volta a subir no indicador semanal
09/03/26
Resultado
Com um aumento de 11% na produção total de petróleo e gá...
06/03/26
FEPE
EMPREENDER DEMANDA RELAÇÕES DE CONFIANÇA - Entrevista co...
06/03/26
Dia Internacional da Mulher
IBP amplia agenda de equidade de gênero com segundo cicl...
06/03/26
Dia Internacional da Mulher
Repsol Sinopec Brasil tem 38% de mulheres na liderança e...
06/03/26
Indústria Naval
SPE Águas Azuis realiza entrega da Fragata "Tamandaré" -...
06/03/26
Economia
Indústria volta a crescer em janeiro, mas Firjan alerta ...
06/03/26
Transpetro
Lucro líquido é 22% superior a 2024 e reflete novo momen...
06/03/26
Dia Internacional da Mulher
Presença feminina cresce em cargos de liderança no setor...
06/03/26
Acordo
Firjan considera avanço significativo a aprovação do Aco...
06/03/26
Espírito Santo
Private Engenharia e Soluções debate segurança operacion...
06/03/26
Transição Energética
Braskem avança na jornada de transição energética com in...
05/03/26
Dia Internacional da Mulher
O mar é delas: a luta feminina por protagonismo no set...
05/03/26
Energia Solar
GoodWe e RB Solar anunciam parceria estratégica para ace...
05/03/26
Gás Natural
PetroReconcavo realiza primeira importação de gás bolivi...
04/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23