Mão de obra

Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada

Redação/Agência Brasil
25/11/2016 10:15
Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada Imagem: Divulgação Visualizações: 1413

Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil.

Para Temer, readequar a legislação trabalhista é algo "compatível com a mudança dos tempos". Em ocasiões anteriores, ele já havia defendido essa tese, elogiando inclusive decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a convenção coletiva firmada entre duas partes.

"Tomo liberdade de fazê-lo neste Tribunal, me parece importante divulgar estas ideias. Dentre elas, para a manutenção do emprego, a chamada prevalência da convenção coletiva sobre o texto legal, desde que tenha uma fórmula legal que estabeleça", diz. Mais uma vez, o presidente elogiou o Programa de Proteção ao Emprego, lançado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, como exemplo de acordo que visa manter o emprego, descontando 30% no salário de funcionários que seriam demitidos.

Temer participou das solenidades de comemorações dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em discurso, o presidente do TST, ministro Ives Gandra, agradeceu a edição de uma medida provisória pelo governo federal, que liberou R$ 353 milhões em créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho. Antes, ele havia criticado o "desproporcionado e desarrazoado" corte orçamentário do setor em 2016. Durante o evento, o presidente Michel Temer recebeu a Comanda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grão-Colar.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Cobertura OTC
ANP participa de uma das maiores conferências do mundo s...
08/05/26
Firjan
Voto pela inconstitucionalidade da lei dos royalties é o...
08/05/26
Mão de Obra
Censo 2026 vai mapear perfil socioeconômico de trabalhad...
07/05/26
Internacional
ANP e PPSA realizam evento exclusivo em Houston para pro...
07/05/26
Workshop
ANP faz workshop para dinamizar a exploração de petróleo...
07/05/26
Parceria
Halliburton e Shape Digital firmam colaboração estratégi...
06/05/26
ROG.e
ROG.e 2026 reunirá CEOs de TotalEnergies, Galp, TGS e Ry...
06/05/26
Oportunidade
CNPU 2025: ANP convoca candidatos de nível superior a se...
06/05/26
Combustíveis
Atualização: Extensão do prazo de flexibilização excepci...
06/05/26
Gestão
ANP publica Relatório de Gestão 2025
06/05/26
Internacional
Na OTC Houston 2026, Firjan SENAI SESI expande atuação s...
06/05/26
Energia Elétrica
Modelo simplificado viabilizou 70% das migrações ao merc...
06/05/26
Investimentos
Biocombustíveis podem adicionar até R$ 403,2 bilhões ao PIB
05/05/26
Bacia de Santos
Acordos de Individualização da Produção (AIP) das Jazida...
05/05/26
Energia Solar
ENGIE investirá R$ 5 milhões em três projetos para inova...
05/05/26
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Média de abril é a mais baixa em quase doi...
05/05/26
Pessoas
Josiani Napolitano assume presidência da ABiogás em mome...
05/05/26
Internacional
Na OTC Houston 2026, Firjan SENAI realiza edição interna...
04/05/26
Reconhecimento
BRAVA Energia recebe prêmio máximo global do setor pelo ...
04/05/26
Internacional
Brasil reafirma protagonismo tecnológico na OTC Houston ...
04/05/26
Pré-Sal
PPSA encerra 2025 com lucro líquido de R$ 30,1 milhões
04/05/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25