Mão de obra

Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada

Redação/Agência Brasil
25/11/2016 10:15
Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada Imagem: Divulgação Visualizações: 1510

Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil.

Para Temer, readequar a legislação trabalhista é algo "compatível com a mudança dos tempos". Em ocasiões anteriores, ele já havia defendido essa tese, elogiando inclusive decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a convenção coletiva firmada entre duas partes.

"Tomo liberdade de fazê-lo neste Tribunal, me parece importante divulgar estas ideias. Dentre elas, para a manutenção do emprego, a chamada prevalência da convenção coletiva sobre o texto legal, desde que tenha uma fórmula legal que estabeleça", diz. Mais uma vez, o presidente elogiou o Programa de Proteção ao Emprego, lançado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, como exemplo de acordo que visa manter o emprego, descontando 30% no salário de funcionários que seriam demitidos.

Temer participou das solenidades de comemorações dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em discurso, o presidente do TST, ministro Ives Gandra, agradeceu a edição de uma medida provisória pelo governo federal, que liberou R$ 353 milhões em créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho. Antes, ele havia criticado o "desproporcionado e desarrazoado" corte orçamentário do setor em 2016. Durante o evento, o presidente Michel Temer recebeu a Comanda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grão-Colar.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Internacional
Petrobras e Pemex firmam parceria para cooperação em E&P
23/06/26
Fenasucro
Pela primeira vez, Brasil recebe congresso latino-americ...
23/06/26
Energy Summit
Com quatro prêmios, ENGIE é destaque no Energy Summit Awards
23/06/26
Combustíveis
Distribuidoras de combustíveis cobram avanço imediato do...
23/06/26
Energy Summit
Energy Summit 2026: Tecnologias da Embrapii fortalecem a...
22/06/26
Energy Summit
Biodiesel e combustíveis renováveis entram no centro da ...
22/06/26
Gás Natural
ANP prorroga consulta pública sobre cálculo do Método do...
22/06/26
Rio de Janeiro
Anuário do Petróleo no Rio, da Firjan, destaca que recor...
22/06/26
Biometano
Com mercado cinco vezes maior desde 2020, setor de biome...
22/06/26
Petrobras
Com investimento estimado de US$ 1,2 bilhão, Petrobras a...
22/06/26
Combustíveis
Etanol fecha a semana em recuperação e mostra sinais de ...
22/06/26
Inteligência Artificial
Impacto industrial: Executivo brasileiro integra novo co...
20/06/26
Indústria Naval
Ecovix assina contrato para a construção de quatro navio...
19/06/26
Exportações
Para ONIP tributação sobre exportações de petróleo compr...
18/06/26
Aviação
Fórum IBP SAF reúne setor privado e agentes públicos par...
18/06/26
Pré-Sal
Consórcio de Libra liderado pela Petrobras contrata Cepe...
18/06/26
Eólica Offshore
Com representante no Comitê Diretor da CEM, o WFO reforç...
18/06/26
Combustíveis
ANP realiza segunda parte de audiência pública sobre car...
18/06/26
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 187 mil barris por ...
18/06/26
ANP
ANP faz pesquisa para aprimorar sua Carta de Serviços
17/06/26
Resultado
Atlas Portuário do ES: portos capixabas movimentam 137,5...
17/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.