O acionamento das usinas térmicas alimentadas a gás natural e a carvão deveria ser apenas uma medida emergencial, como acontece neste momento em todo país, em que a geração hidrelétrica mingua por conta da escassez de chuvas nas principais bacias hidrográficas. Os planos para as térmicas, no entanto, são outros.

Apesar de o governo ter sinalizado na quarta-feira (9) que, assim que os reservatórios voltarem a níveis normais, vai desligar gradativamente as térmicas, o plano do Ministério de Minas e Energia (MME) é fazer com que, no médio prazo, essas usinas passem a fazer parte constante da geração do país. Isso significa que as térmicas entrarão para a base do sistema nacional e funcionarão durante todo o ano, 24 horas por dia, sendo paralisadas somente para manutenção.

Ao incluir as térmicas na base da geração, o governo quer garantir a segurança energética, embora isso signifique, no médio prazo, aumento no custo de energia e maior impacto ambiental. A decisão pode resultar em uma reviravolta entre os projetos de térmicas movidas a carvão mineral, um tipo de geração que desde 2009 não tem nenhum empreendimento incluído em leilões de energia, por causa de compromissos ambientais assumidos pelo Brasil.

No MME, a meta é diversificar a matriz de energia. Hoje, mais de 70% da geração nacional está baseada em aproveitamento hidrelétrico. No longo prazo, mesmo com os novos empreendimentos planejados ou em construção, essa participação cairá para cerca de 50%. Cerca de 30% ficará por conta de fontes renováveis como eólica e biomassa. Os demais 20% sairão das térmicas, principalmente aquelas movidas a gás e carvão, já que os novos projetos nucleares não têm data pra sair da gaveta.

O plano de inclusão permanente das térmicas na matriz energética foi confirmado pelo secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, Altino Ventura Filho. "Até hoje as térmicas foram contratadas como usinas de complementação, mas elas passarão a ser contratadas como usinas de base. Como acontece hoje com a usina nuclear de Angra, que fornece o tempo todo, acontecerá com usinas a carvão e também com aquelas alimentadas por gás, isso se o preço do gás favorecer", disse Ventura ao "Valor".

A utilização ininterrupta das térmicas, segundo Ventura, não deverá incluir a geração baseada em biodiesel ou derivados de petróleo, pelo fato desses serem ainda mais caros que o gás e o carvão.

"Hoje não se habilita térmicas a carvão, porque o Brasil assumiu um compromisso de baixa emissão de carbono. Mas nós teremos novos projetos no futuro", comentou Ventura. "Nosso sistema é hidrotérmico, não baseado apenas em hidrelétrica. Eu não consigo atender o mercado só com os 75% de participação que as hidrelétricas oferecem. E nós não estamos proibidos de fazer usinas a carvão, o que houve é uma sinalização do governo de não fazer. Mas nossa legislação não nos proíbe disso".

O Brasil tem hoje 121 mil megawatts (MW) de capacidade instalada. Desse parque, 85 mil MW saem de hidrelétricas e 15,9 mil MW de fontes alternativas, como eólica e biomassa. Os demais 20,7 mil MW são gerados pelas chamadas térmicas não renováveis, movidas por urânio, gás natural, carvão, óleo combustível e óleo diesel. Na matriz, essas fontes não renováveis respondem hoje por 17% de todo o parque instalado, com o gás natural na liderança de fornecimento (8,5%), seguido pelo óleo combustível (2,9%), carvão (2,3%), urânio (1,6%) e óleo diesel (1,1%).

O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, disse que, atualmente, existes projetos de térmicas a carvão já licenciados ambientalmente, mas que estão aguardando novos leilões. "Essa é uma riqueza que temos em abundância, mas mesmo assim estamos com todos os projetos parados", disse.

Para ele, a disputa deve ocorrer com fontes similares, como gás natural e óleo. "Não há chances de sucesso se colocarmos o carvão mineral para competir com as eólicas, que são totalmente subsidiadas pelo governo". Uma vantagem apontada pelo presidente da ABCM seria o custo da energia gerada a partir das térmicas a carvão, que têm um valor do megawatt-hora (MWh) entre R$ 50 e R$ 130.

Zancan afirmou que o Brasil tem autossuficiência de carvão mineral para suprir as usinas atuais e novos projetos que precisarem ser construídos. "As pesquisas geológicas mais antigas mostram que temos reservas para gerar uma Itaipu de energia a carvão", disse Zancan, ao fazer analogia à potência da hidrelétrica binacional de Itaipu, a segunda maior do mundo. Ele ressaltou que, com novos leilões, o setor poderia assegurar uma adição de 18 mil MW a 20 mil MW de capacidade de geração nos próximos anos. "Há reservas de carvão no Brasil e uma fila de investidores aguardando um sinal para entrar no nosso mercado".

Segundo ele, as tecnologias do setor têm avançado em alternativas com menor emissão de CO2, minimizando a maior queixa dessa geração: seu pesado impacto ao ambiente. Zancan informou que, neste período de seca nos reservatórios das hidrelétricas, o Brasil colocou toda a sua capacidade de térmicas a carvão mineral, de 1.752 megawatt (MW) de potência, em plena operação. Segundo ele, isso ocorreu sem nenhum custo adicional para o consumidor, pois as usinas já tinham um estoque de 500 toneladas contratadas.