O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou na noite de ontem (3) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

De acordo com o Ibama, a licença tem 54 condicionantes que deverão ser cumpridas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento. Entre as condicionantes, estão exigências ambientais e socioeconômicas. A licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, listava 40 condicionantes.

A concessão da licença de instalação para Jirau só foi possível após acordos assinados pelo consórcio com a prefeitura de Porto Velho e com o governo de Rondônia para definir as compensações que serão repassadas pela empresa para amortecer os impactos sociais da obra na região. O município receberá R$ 69 milhões e o estado R$90 milhões.

Com a licença, a ESBR pode retomar as obras de Jirau, paralisadas desde o último dia 19, quando venceu a licença parcial concedida pelo Ibama para a instalação do canteiro de obras e a construção das ensecadeiras.

A licença de instalação é a segunda etapa do processo de licenciamento ambiental. A etapa seguinte é a licença de operação, concedida quando a obra estiver concluída. Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawats (MW) e uma energia assegurada de 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas. O custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões.