Ibama deve emitir parecer sobre a licença prévia para dragagem em 60 dias

Redação/ Agência
21/06/2012 12:35

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A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) realizou, na segunda e terça-feira (18 e 19), audiências públicas para discutir a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso e da bacia de evolução do Porto Novo e do porto de São José do Norte. Na noite de segunda-feira, a reunião foi em Rio Grande, no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (Adaergs). Já na noite de terça, foi em São José do Norte, no auditório do Ministério Público.

Nos dois encontros foram apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) dessas obras. O superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense Moreira Jr., participou do evento realizado em Rio Grande.

Essas audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da dragagem de aprofundamento para 14 metros dos canais de acesso e da bacia de evolução do Porto Novo e do porto nortense. Conforme explicado pelos organizadores no encontro, as audiências públicas desse processo foram realizadas em 2010, mas com pouco público e não foram encontradas as gravações delas. Por isso, foram promovidas essas novas reuniões. Conforme o superintendente do Ibama, esses encontros objetivam esclarecer o público sobre o serviço e por isso precisam ser bem divulgados.

Atualmente, o que a SUPRG está buscando é a emissão da Licença Prévia (LP). O licenciamento é conduzido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama em Brasília. Feitas as duas reuniões, agora inicia-se um prazo de 15 dias para o Ibama analisar e responder os questionamentos do público. Concluído este prazo, conforme João Pessoa Moreira Jr., 45 dias depois deve ser emitido o parecer que subsidiará a análise do pedido da LP. Quando for emitida a Licença Prévia, serão relatadas as condicionantes a serem cumpridas pela SUPRG para obter a Licença de Instalação (LI).

O EIA/Rima desta dragagem foi feito em 2008 e tem cinco anos de validade. Devido ao crescimento do Rio Grande nos últimos anos, com a instalação de novos empreendimentos, João Pessoa Moreira Jr. adiantou que o instituto deverá pedir uma complementação do EIA, principalmente no que se refere à questão socioeconômica.

Para o aprofundamento dos canais de acesso e bacias de evolução do Porto Novo e do porto nortense, deverão ser removidos, ao todo, 10 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Essa dragagem será uma obra do Governo Federal inserida no contexto do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme o superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, o aprofundamento busca tornar o Porto Novo competitivo com os terminais privados da área do Superporto rio-grandino. A obra também permitirá o início da ocupação de uma área já contemplada no processo de expansão portuária na margem leste do porto organizado.