Meio Ambiente

Ibama quer fazer uma agenda de pacificação com empresários

Com o objetivo de produzir uma "agenda de pacificação" entre os órgãos de regulamentação ambiental e o empresariado, o Ministério do Meio Ambiente está organizando uma reunião em São Paulo, nos dias 29 e 30 de julho. A principal razão da reunião é evitar a "judicialização" das questõ


23/07/2004 00:00
Visualizações: 1437

Com o objetivo de produzir uma "agenda de pacificação" entre os órgãos de regulamentação ambiental e o empresariado, o Ministério do Meio Ambiente está organizando uma reunião em São Paulo, nos dias 29 e 30 de julho. Os convidados são as entidades representativas do setor empresarial, membros do Judiciário, do Ministério Público da União, de ONGs Ambientais, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), além de órgãos ambientais estaduais.
A informação foi dada pelo diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves, durante um almoço-palestra na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23/07). O diretor informou que a razão principal para a reunião da próxima semana é abordar a questão ambiental de uma forma mais ampla e evitar o que chamou de "judicialização" dos temas. "Hoje, vários conflitos, principalmente, as do setor hidrelétrico, vão para o judiciário por razões pontuais, que só aparecem por falta de planejamento", critica.
Segundo Alves, há casos em que são permitidas concessões sem a mínima observância da norma ambiental e quando o projeto é embargado no Ibama, vem a exigência de agilidade. Ele informa que há um projeto de hidrelétrica que se tivesse passado estaria represando esgoto ao invés de água limpa para a geração de energia, mas isso só foi visto quando o projeto chegou na fase de licenciamento ambiental.
No caso da Sexta Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) essa questão está bem melhor resolvida. O Ibama liberou nesta quinta-feira um conjunto de normas ambientais para exploração e produção de petróleo. "Já está estipulado, por exemplo, que a atividade sísmica em determinadas regiões será proibida durante um certo período do ano por razões ambientais. Isso é uma ação de planejamento, que permite à empresa que venha a contratar um bloco saber da restrição e apresentar um projeto que inclua essa exigência", explica".
O diretor informa ainda que muitas demoras creditadas ao Ibama são decorrentes dos estudos que as próprias empresas fazem. "Esses estudos levam tempo, mas é necessário fazê-los. Quando as informações de impacto ambiental estão corretas, os projetos são liberados com certa rapidez", assegura. Segundo ele, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) determina que análises de projetos que incluam estudos de impactos ambientais sejam resolvidos em um ano e que projetos mais simples sejam respondidos em seis meses.
Além das licenças para novos projetos, Alves informa que há uma grande demanda para revisão de antigas infra-estruturas. No setor de Petróleo e gás, o maior problema é referente a gasodutos e oleodutos, que foram construídos fora das cidades, mas acabaram ficando em locais proibidos em razão dos crescimento urbano.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
Drilling
Norbe VIII, da Foresea, está pronta para atuar em águas ...
05/11/26
Tubulações
Reparo a frio com material compósito recupera tubulações...
05/11/26
Resultado
Vibra mantém ritmo de crescimento no 3T26 e avança na ex...
05/11/26
Lançamento Editorial
Livro analisa os impactos da Reforma Tributária na indús...
05/11/26
Pessoas
John Crane nomeia Jesper Østerlund como vice-presidente ...
04/11/26
Santa Catarina
Workshop sobre competitividade no mercado de gás natural
04/11/26
Tributação
ANP e executivos do mercado debatem temas urgentes em se...
04/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.