O Desenvolvimento de Infraestrutura e o Mercado Livre de Gás Natural foram temas do primeiro painel, durante o lançamento do estudo 'Perspectivas do Gás no Rio 2024-2025'. Representantes da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), da Naturgy e do Conselho de Usuários (CDU) debateram o cenário do transporte do gás, principalmente no estado do Rio de Janeiro, sob a moderação de Fernando Montera, gerente de Cenários de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em 30/1, na Casa Firjan.
 
A rede de gás do país cobre os estados que representam 90% do PIB brasileiro e serve 40% às indústrias, 40% às térmicas, e 20% ao GNV e outros consumos. "A abertura do mercado trouxe um novo papel para o sistema de transporte, tendo a conexão como essencial. A plataforma de infraestrutura para que a conexão entre os diversos agentes aconteça é o sistema de transporte. Para que ele funcione, precisamos acompanhar a evolução dos mercados", garantiu Rogério Manso, presidente executivo da ATGás.
 

Foto: Vinicius Magalhães/Firjan

As empresas de transporte têm obrigação legal de apresentar planos de desenvolvimento a cada 10 anos. De acordo com Manso, elas trabalharam mais de dois anos para atualizar os diversos projetos e os desafios que estão por vir. As principais fontes de suprimento para o transporte são as Bacias de Campos e de Santos. Há ainda a produção em terra, com papel menor, no Nordeste, no Espírito Santo e no Amazonas. Há cerca de duas décadas, o Brasil se interligou a gasodutos da Bolívia e da Argentina.
 
Já a Naturgy, que detém a concessão de distribuição de gás no estado do Rio de Janeiro, parabenizou a agência reguladora fluminense por ter posto o estado na vanguarda da regulação. "É o estado produtor de 70% do gás do país. Temos hoje no Rio de Janeiro três grandes clientes que migraram para o mercado livre: CSN, Gerdau e Ternium. São Paulo pode ter mais clientes, mas nosso volume é maior. Apenas a CSN faz aquisição de gás em volume superior à maioria dos estados da nação. Isso muda tudo", analisou Alessandro Monteiro de Menezes, diretor de Regulação da Naturgy Brasil.

Conselho dos Usuários
Até 2009, havia apenas um carregador, a Petrobras. Quando surgiu a legislação do gás, houve um movimento de descentralização, a própria Petrobras deixou de ser verticalizada e vendeu as transportadoras. "E hoje no estado, nós além de acompanharmos o volume de gás que adquirimos do nosso supridor, temos que fazer o balanço de gás da CSN e da Gerdau, fazer a gestão do volume. Por isso, a necessidade da regulamentação do acordo operacional", concluiu Menezes.
 
Já o Conselho de Usuários, instituição prevista na Lei do Gás, trata da responsabilidade dos carregadores, que antes era apenas a Petrobras e hoje chega a 20 ativos. Sylvie D'Apote, presidente do CDU, explica que há vários tipos de contrato de transporte. Carregadores são agentes que utilizam ou pretendem utilizar o serviço de transporte de gás natural em gasoduto de transporte, mediante autorização da ANP.
 
"Antes os contratos tinham 300 páginas, uma bíblia, agora estão mais transparentes. A CDU é formada por carregadores e instituições que representam as principais classes de carregadores e de órgãos ligados ao sistema. E houve um aumento dos tipos de contratos de transporte: anuais, mensais, diários, só de entrada, os de entrada e saída, os só saída. Então queremos facilitar esse diálogo, para o setor ser mais transparente e competitivo".