Depois de perderem a batalha pela manutenção do modelo de concessão para exploração de petróleo na camada pré-sal, os investidores privados já definiram os próximos passos para modificar a proposta do governo e torná-la mais atraente. O ponto de partida é a retirada da urgência na tramitação dos projetos. A partir daí, vão trabalhar pelo fim da exclusividade da Petrobras como operadora e para retirar o poder de veto da nova estatal (Petro-Sal) nos comitês operacionais que vão supervisionar a exploração de cada campo.
Ontem, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, membros do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) disseram aos senadores que o monopólio dado à Petrobras como operadora e o forte poder da nova estatal são inibidores de investimento no setor. A Petrobras faz parte do IBP, mas não participa das opiniões e estudos feitos pelo instituto sobre o novo modelo.
Na avaliação do instituto, para trazer capital, os investidores privados precisam influenciar o gerenciamento dos recursos. O poder de veto da Petro-Sal sobre os projetos de exploração nos campos deixa os investidores sem controle sobre o capital. "Quem não tem controle sobre o processo não entra com investimento", avalia Ivan Simões, diretor da British Petroleum no Brasil e membro do Comitê de Produção e Exploração do IBP.
Ainda de acordo com Simões, o fato de a Petrobras ser a única operadora também inibe transferência de tecnologia. "As empresas só vão transferir tecnologia proprietária se forem operadoras", afirmou.
Para o presidente do IBP, João Carlos França de Luca, a definição da Petrobras como operadora única afeta a competitividade do setor no país. "Vai ser descontinuado o esforço da produção de uma indústria múltipla e competitiva", afirmou.
DIFERENÇAS. Na avaliação dos investidores, o pré-sal não pode ser tratado como se fosse uma única área, com a mesma atratividade. Eles disseram aos senadores que nas regiões mais próximas ao litoral, perto dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, as reservas devem ser bem menores do que as previstas para os campos de Tupi, por exemplo.
Como a Petrobras é a única operadora, ela deixaria essas regiões paradas e iria se concentrar unicamente no desenvolvimento dos campos mais rentáveis. Outro problema levantado pelos investidores privados foi a falta de uma definição técnica sobre o que é o pré-sal no texto do projeto de lei enviado pelo governo.
"O pré-sal não foi definido. Foi definida uma área onde está o pré-sal, mas há campos nessa área que não são pré-sal", explica Murilo Marroquim, presidente da Devon Energy do Brasil e também membro do Comitê de Produção e Exploração do IBP.
Pré-sal
