Os desentendimentos entre os dois consórcios que constroem as usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, em Porto Velho (RO), atingiram seu ponto mais crítico. A nova polêmica aprofunda ainda mais a confusão em torno da mudança de cota (altura) do reservatório proposta pelos empreendedores da hidrelétrica de Santo Antônio.

O Valor apurou que o grupo de empresas que formam o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela hidrelétrica de Jirau, encaminhou uma carta esta semana ao ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão, na qual afirmam que a mudança de cota traz riscos diretos à infraestrutura de Jirau. Trata-se de risco direto à segurança física da usina. A acusação é grave, dado que, até então, os desgastes em torno da proposta de elevação do reservatório se limitavam à esfera econômica, ou seja, os dois consórcios brigavam por potência extra da energia. Agora a situação, de acordo com os argumentos apresentados pelo consórcio de Jirau, diz respeito à segurança da estrutura da usina.

O Valor teve acesso à carta que foi encaminhada ao ministro Lobão e também ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Nela, os sócios de Jirau afirmam que, "além do desrespeito ao contrato de concessão, a elevação da usina à jusante para a cota 71,3 m representa, ainda, graves riscos estruturais à UHE Jirau, que passará a não atender aos índices mínimos de segurança para sua operação". Segundo os empreendedores, "tal elevação comprometeria a segurança física das estruturas das casas de força e vertedouro de uma das maiores barragens do país, podendo acarretar um acidente sem precedentes, com severos impactos sociais, ambientais e financeiros".

As informações foram confirmadas por Maurício Bähr, presidente da GDF Suez, grupo francês que detém 50,1% de Jirau, em parceria com Camargo Corrêa (9,9%), Eletrobras Eletrosul (20%) e Chesf (20%). Em entrevista ao Valor, Bähr afirmou que os riscos de segurança são tão graves que têm impedido que o projeto de infraestrutura de Jirau tenha o aval técnico da Themag Engenharia, empresa contratada para referendar a estrutura da obra.

"Nosso projetista, uma empresa que já fez dezenas de usinas no país, simplesmente não consegue assinar o projeto. Isso porque ele, com essa alteração, não atinge os critérios de segurança estabelecidos pela ABNT", disse Bähr. "Há estruturas de casa de força e de vertedouro que precisam seguir critérios estabelecidos pela ABNT, e isso claramente não é atingido quando feita a alteração".

Maurício Bähr disse que o consórcio de Jirau despachou mais de 300 plantas dos projetos com todos memoriais de cálculos para a Aneel, na semana passada. Procurada, a Aneel informou que já destacou uma equipe de técnicos para analisar o material. Nos próximos dias, o consórcio ESBR deverá ter um encontro com o ministro Edison Lobão para tratar do assunto.

Procurado pela reportagem, o consórcio Santo Antônio - parceria entre a Odebrecht, Andrade Gutierrez, FIP e Eletrobras Furnas - não quis comentar o assunto. Segundo uma pessoa ligada à diretoria do consórcio, as alegações dos donos de Jirau são "infundadas" e as questões técnicas já teriam sido respondidas. "Ninguém aqui seria irresponsável de propor algo que pusesse alguém em risco", disse.

O objetivo da hidrelétrica de Santo Antônio de elevar a cota de seu reservatório de 70,5 metros para 71,3 metros aumenta a capacidade da usina em 206 megawatts (MW) de energia firme para serem comercializados em novos leilões. Essa elevação, porém, reduz a queda d'água de Jirau, encolhendo os 90 MW adicionais de energia previstos para aproximadamente 60 MW.

Perguntado sobre o esgotamento de um acordo com o consórcio Santo Antônio, o presidente da GDF Suez, Maurício Bähr foi categórico. "Não há o que negociar. Estamos investindo R$ 13 bilhões em um projeto que tem que cumprir as regras de engenharia e de contrato".