Etanol

Lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil é sancionada e amplia oportunidades aos produtores de cana

No âmbito nacional, ORPLANA celebra a nova legislação federal, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Em São Paulo, organização sinaliza como positiva a aprovação da proposta de isenção de IPVA para veículos híbridos flex e movidos a hidrogênio pela Alesp.

Redação TN Petróleo/Assessoria ORPLANA
12/12/2024 13:03
Lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil é sancionada e amplia oportunidades aos produtores de cana Imagem: Divulgação Visualizações: 769 (0) (0) (0) (0)

A ORPLANA (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) celebra, nesta quinta-feira (12), a sanção, sem vetos, pelo executivo nacional da lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A nova legislação é uma medida favorável ao setor sucroenergético, principalmente para os produtores de cana-de-açúcar.

O texto aprovado cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que estabelece limites para a emissão de gases de efeito estufa e cria um mercado regulado de carbono.

De acordo com a ORPLANA, a implementação do SBCE representa uma oportunidade significativa para o setor, pois permitirá a venda de créditos de carbono para quem emite, ampliando a rentabilidade dos produtores de cana-de-açúcar e colaborando para os esforços de descarbonização da economia brasileira.

"A medida é um processo favorável para o setor, pois possibilita a venda de carbono, contribuindo tanto para o aumento da sustentabilidade na produção de cana quanto para o cumprimento das metas ambientais estabelecidas no país", destaca o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira.

Com a criação desse mercado regulado e o sistema de compensações por meio de créditos de carbono, os produtores poderão negociar Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e certificados de redução ou remoção verificada de emissões (CRVE), garantindo a flexibilidade necessária para atender às exigências ambientais de forma eficiente e lucrativa.

"A ORPLANA reforça seu compromisso com a sustentabilidade e a descarbonização, destacando que a sanção da lei representa um passo importante para o futuro do setor sucroenergético no Brasil", completa Nogueira.

Isenção de IPVA Paulista - Também nesta semana, a ORPLANA sinalizou como positiva a aprovação, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, do Projeto de Lei 1510/2023, que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos híbridos flex ou movidos a hidrogênio, entre janeiro de 2025 e dezembro de 2026. A medida visa incentivar o uso de tecnologias mais limpas e a redução da emissão de poluentes, beneficiando também o setor de biocombustíveis, especialmente o etanol.

"Significa mais consumo de etanol, um aceno para direcionar políticas de biocombustível. Estamos felizes com o posicionamento da Assembleia Legislativa e do governador, que favorece o setor, mostra o avanço do flex e a eficiência do etanol como alternativa mais limpa e menos poluente", afirma o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira. 

O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Austral Engenharia
Austral Engenharia aposta em eficiência energética e sus...
27/06/25
Asfalto
Importação de asfaltos: ANP prorroga data para adequaçõe...
27/06/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
27/06/25
Offshore
Petrobras assina convênio para desenvolver operações off...
27/06/25
RenovaBio
ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combu...
26/06/25
Logística
Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...
26/06/25
Transição Energética
ENGIE Day celebra 10ª edição com debates sobre regulação...
26/06/25
PPSA
Leilão da PPSA comercializa 74,5 milhões de barris de pe...
26/06/25
Combustíveis
Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para...
26/06/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
26/06/25
Margem Equatorial
Em Belém, presidente do IBP defende pesquisas na Margem ...
26/06/25
ANP
Publicado edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025
26/06/25
Leilão
PPSA espera uma arrecadação potencial de R$25 bilhões n...
25/06/25
Combustíveis
ICL alerta para riscos à qualidade dos combustíveis com ...
25/06/25
Oportunidade
CNPEM e USP fazem acordo para oferecer bolsas a pesquisa...
25/06/25
Transpetro
Transpetro reforça investimentos em frota, eficiência e ...
25/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Zinga Metall Brasil participa do Bahia Oil & Gas Energy ...
25/06/25
PetroRecôncavo
PetroRecôncavo celebra 25 anos com investimentos robusto...
25/06/25
Biocombustíveis
Posicionamento IBP - Elevação do percentual de mistura d...
25/06/25
Etanol de milho
Abertura da China amplia parceria estratégica para copro...
25/06/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
25/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.