Leilão da hidrelétrica Teles Pires pode ser adiado

O Estado do Paraná
02/12/2010 09:39

O governo poderá adiar o leilão da hidrelétrica de Teles Pires, planejada para gerar 1.820 MW (megawatts) de energia na Amazônia. O motivo é a falta de licença prévia para o empreendimento, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licença era esperada pelo governo para novembro e segue sem previsão para ser liberada.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reiterou hoje que pode esperar pela licença até o dia 13, quatro dias antes da data prevista para o leilão. Se o aval do órgão ambiental do governo não sair até lá, o Ministério de Minas e Energia terá de decidir entre o adiamento de todo o leilão ou a exclusão da usina do leilão marcado para o dia 17.

Teles Pires, localizada entre os municípios de Paranaíta e Jacareacanga, na divisa de Mato Grosso com o Pará, é a maior das hidrelétricas de um pacote de cinco usinas que irão a leilão. Hoje, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Abelardo Bayma, disse que ainda trabalha para liberar a licença prévia ao empreendimento a tempo de manter a data do leilão. "Não acredito que haja extrapolação da data", disse.

O problema, segundo Bayma, são questionamentos apresentados pelo Ministério Público Federal no Pará. Segundo os procuradores, os impactos ambientais da usina de Teles Pires não poderiam ser avaliados de forma isolada, porque está prevista a construção de outras cinco outras usinas no mesmo rio, com o mesmo nome da hidrelétrica.

Desse conjunto, só Teles Pires teve o licenciamento submetido ao órgão ambiental federal. Os procuradores alegam que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) exige a avaliação de impactos sobre toda a bacia do Teles Pires.