O edital dos Leilões nº 6/2021-ANEEL e nº 7/2021-ANEEL, também chamados Leilões A-3 e A-4, de 2021, foi aprovado nesta terça-feira (18/5) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Os leilões serão realizados em 25 de junho com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.841 projetos para o certame, que totalizam 66.862 megawatts (MW) de potência.

O início de suprimento para o Leilão A-3 é em 1º de janeiro de 2024 e para o Leilão A-4, em 1º de janeiro de 2025.

O período de suprimento depende da fonte energética. Para os projetos eólico e solar fotovoltaico, que totalizam 64.519 MW de potência cadastrados, a possível contratação será na modalidade por quantidade com prazo de suprimento de 20 anos. Os projetos hidrelétricos, com 985 MW de potência cadastrados, também serão contratados por quantidade, com suprimento de 30 anos.

Para a fonte termelétrica à biomassa, com 1.358 MW cadastrados, os contratos serão por disponibilidade com suprimento de 20 anos. Veja neste vídeo como funcionam os leilões de geração da ANEEL.

O Custo Marginal de Referência dos Leilões A-3 e A-4 é de R$ 292,00 por megawatt-hora (R$/MWh). No caso de empreendimentos sem outorga, os preços iniciais para a contratação serão de R$ 292,00/MWh, para fonte hidrelétrica, de R$ 198,00/MWh, para fontes eólica e solar, e R$ 292,00/MWh, para fonte termelétrica a biomassa.

Para empreendimentos com outorga, os preços de referência serão de R$ 245,14/MWh, para fonte hidrelétrica proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e centrais geradoras hidrelétricas (CGH), e de R$ 170,37/MWh, para energia gerada por usinas hidrelétricas.

Dentro os projetos cadastrados, 67% deles estão localizados em quatro estados da Região Nordeste, os quais concentram 69% da potência cadastrada na EPE para os dois leilões: a Bahia, com 597 projetos e 20.727 MW em potência cadastrada; o Rio Grande do Norte, com 259 projetos e 9.208 MW; o Ceará, com 195 projetos e 8.768 MW; e o Piauí, com 189 projetos e 7.448 MW. Apenas 54 projetos estão cadastrados para participar exclusivamente do Leilão A-3, com 2.276 MW, e 340 para participar somente o A-4, com 11.918 MW. Os demais 1.447 projetos poderão ofertar 52.668 MW primeiramente no Leilão A-3 e, na sequência, poderão negociar a potência restante no A-4.

Os dois leilões serão conduzidos de acordo com as diretrizes da portaria MME nº 1/2021. Aproximadamente 39% dos projetos cadastrados na EPE para os Leilões A-3 e A-4 de 2021 optaram pelo aproveitamento da documentação já entregue para o Leilão A-4 de 2020, o que agilizará o processo de qualificação. O edital do leilão e seus anexos receberam 45 contribuições de 15 instituições na Consulta Pública nº 4/2021.