O Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Projeto META) abre licitação para contratação de consultoria técnica especializada na área de Gás Natural. A Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) está disponível no UN Development Business online (UNDB), na Seção 3 do Diário Oficial da União Nº 213 e no jornal Correio Braziliense, publicados no dia 7 de novembro de 2017.

A licitação visa a elaboração de “Avaliação de mecanismos que promovam a diversificação de agentes econômicos na comercialização de gás natural no Brasil: Introdução da competição na comercialização do energético no país”, cujo objetivo é a realização, avaliação e identificação dos mecanismos a serem adotados na promoção da comercialização de gás natural de forma concorrencial e para o detalhamento de modelo de comercialização para o mercado brasileiro.

O Termo de Referência nº 61 foi proposto pelo Departamento de Gás Natural (DGN), da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia (MME).

A SMI completa e o Termo de Referência encontram-se disponíveis no link:

http://www.mme.gov.br/mme/menu/projetos/Meta/ProcessosSeletivos.html

O prazo final para manifestação de interesse é 22 de novembro de 2017.

Projeto META

O Projeto META, decorrente de parceria iniciada em 2012, entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial, tem como principal objetivo contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico e sustentável do País.