O setor der gás já conta com uma obra focada em aspectos da regulação do mercado. Trata-se do livro Atualidades Regulatórias do Mercado de Gás Brasileiro, coordenada pelos professores Hirdan Katarina de Medeiros Costa e Edmilson Moutinho dos Santos, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e pela consultora legislativa Sílvia Andrea Cupertino, que atua na área de Minas e Energia do Senado Federal.

O livro será lançado pela Synergia Editora e por enquanto está disponível na internet nos endereços: http://www.synergiaeditora.com.br/ e rgcilex.com.br. No dia 19, acontece o pré-lançamento da obra durante a Sustainable Gas Research & Innovation Conference 2017, na USP, em São Paulo. O evento está sendo organizado pelo Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), do Brasil, e pelo Sustainable Gas Institute (SGI), da Inglaterra.

“O livro é resultado direto da atuação da equipe do projeto 21 do RCGI, que está organizando um centro jurídico digital para agregar aspectos legais, regulatórios e políticos do gás natural”, explica a professora Hirdan. “Na obra, abordamos diversos temas do mercado do gás, incluindo assuntos endereçados pelo Gás para Crescer, uma iniciativa do governo federal que discute os principais desafios e oportunidades para o gás no Brasil. Desde meados de 2016 a equipe está acompanhando o Gás para Crescer”, acrescenta.

Ela lembra que o livro é uma contribuição científica importante para o setor de gás, servindo como obra basilar para o futuro pois certamente as discussões da iniciativa “Gás para Crescer” transcorrerão para esferas do processo legislativo, gerando propostas de modificações normativas.

Além dos três organizadores, outros 12 autores assinam os 11 capítulos do livro, que foca questões como a tributação sobre o gás, o licenciamento ambiental, a Lei do Gás, o gás natural boliviano e suas consequências para o Brasil, e o panorama para o desenvolvimento do gás não convencional no País, entre outras.

Serviço:

O Pré-lançamento do livro

Atualidades Regulatórias do Mercado de Gás Brasileiro

Dia: 19/9, manhã

Local: Auditório do Centro de Difusão Internacional da USP (Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 222, Cidade Universitária – São Paulo).

Editora: Synergia (www.synergiaeditora.com.br)