O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende assinar com os estaleiros do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, os contratos de construção de navios petroleiros da Transpetro, empresa de logística da Petrobras. Segundo o governador do Rio, Sérgio Cabral, o presidente teria afirmado, em conversa telefônica, que os contratos foram liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde estavam sendo analisados.

O presidente disse que tinha o desejo de assinar (os contratos) e aguardo retorno do Palácio do Planalto. São cerca de R$ 1,3 bilhão em encomendas. A questão do TCU foi superada e, agora, cabe organizar a agenda do presidente para o evento, disse o governador. A construção das 26 embarcações da Transpetro, das quais 12 serão no estado do Rio, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os estaleiros Mauá Jurong e Rio Naval, ambos do Rio, venceram a licitação da Transpetro em meados do ano passado, mas ainda não conseguiram assinar contrato com a estatal. Depois de meses de negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aprovação de financiamento, os estaleiros viram seus contratos parar no TCU.

Até o final da tarde de ontem, contudo, a Transpetro não havia recebido qualquer informação sobre a liberação da assinatura de contratos. Segundo a estatal, o TCU não informou também se os documentos solicitados e recentemente remetidos ao tribunal estavam sendo analisados. Em mais de um ano desde o lançamento do programa de renovação de frota da estatal, apenas um contrato foi assinado, com o Consórcio Atlântico Sul.

Na noite de quarta-feira da semana passada, o TCU determinou, por meio de medida cautelar, que a Transpetro suspendesse os procedimentos de assinatura dos contratos referentes à construção dos navios petroleiros, alegando patente possibilidade de prejuízo à empresa em razão da ausência de detalhamento de custos indiretos no certame realizado e da previsão de critérios inadequados de reajustamento de preços.

O consórcio Atlântico Sul, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Iesa, assinou contrato de US$ 1,2 bilhão. As outras 16 embarcações estão previstas para serem construídas pelos estaleiros Mauá Jurong (RJ), Rio Naval (RJ) e Itajaí (SC), ao custo de US$ 1,275 bilhão. Os estaleiros tiveram dificuldades para oferecer garantias de financiamento das embarcações, o que também teria sido resolvido.

Fonte: Jornal do Commercio