O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem manter o pedido de urgência constitucional nos quatro projetos de lei que tratam do novo marco regulatório do petróleo, mas quer ouvir novamente os líderes da base na semana que vem.

Dependendo de como andar o processo nos próximos dias, o governo poderá recuar e desistir da tramitação em regime de urgência. Lula se reuniu pela manhã no CCBB (sede provisória do governo) com deputados e senadores aliados, que já preveem votação apenas em 2010. Antes de ouvir qualquer apelo, Lula antecipou sua posição.

“O presidente está convencido de que os projetos são relevantes e não será retirada a urgência das propostas enviadas ao Congresso. Ele [presidente Lula] falou de forma clara, continua convencido de que o tema é urgente e relevante”, disse a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC).

Durante a reunião, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), tentou fazer o presidente mudar de posição, mas acabou cedendo porque ficou isolado, conta Ideli. Além dele, partidos menores defenderam o pedido de retirada de urgência.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez um relato ao presidente das dificuldades para votar com urgência os projetos devido à obstrução prometida pela oposição. “Ele [Lula] mantém a urgência e vamos ver como nós fazemos na Câmara em face da obstrução que a oposição legitimamente está pretendendo realizar”, disse.

Embora tenha pedido a manutenção da urgência, o presidente Lula propôs nova discussão na semana que vem para que se avalie a situação. Segundo relato do líder do PSC na Câmara, Hugo Leal (RJ), Lula disse estar “aberto à discussão” e pediu uns dias para “decantar o processo”.

Segundo auxiliares de Lula, é possível que, com o decorrer do tempo e dependendo de como evoluir o cenário na Câmara, o presidente possa vir a ser convencido a mudar de ideia.

Votação só em 2010

Mesmo com a urgência constitucional mantida, líderes do governo não acreditam que os quatro projetos sejam votados ainda neste ano na Câmara e no Senado. Segundo eles, a votação do novo marco regulatório deverá ser concluída entre abril e maio do ano que vem.

“A urgência constitucional tranca a pauta de votação e tem prioridade sobre outras matérias, mas o Senado seguramente fará mudanças nos projetos aprovados na Câmara e eles terão que ser novamente votados pelos deputados. Então, com certeza não teremos como aprovar tudo até o final do ano. Na melhor das hipóteses, só em abril ou maio”, analisou Ideli.

A urgência constitucional determina que os projetos do pré-sal sejam votados em 45 dias na Câmara e em outros 45 no Senado. Caso isso não aconteça, eles passam a impossibilitar a votação de outras propostas.

Os projetos chegaram nesta semana à Câmara, mas até agora não começaram a ser discutidos. As quatro comissões especiais que vão analisá-los devem ser instaladas na semana que vem. Enquanto isso, líderes partidários brigam pelos postos de comando.

Pela atual costura política, os partidos aliados não devem ceder nenhum cargo à oposição. PT e PMDB devem ficar com a presidência e a relatoria do principal projeto, que trata da partilha. O PT aceitou ceder um dos postos de relator para o PP. João Maia (PR-RN), irmão do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, também deve ficar com um dos cargos.