Lula pode rever urgência de regras do pré-sal

Folha de São Paulo
03/09/2009 03:26

No Congresso, PT ficou praticamente isolado na defesa de prazo menor para a tramitação de projetos do setor de petróleo.

Presidente aceita voltar a ouvir congressistas sobre votação acelerada das regras; oposição mantém tática de obstruir sessões.

Líderes da oposição na Câmara ganharam o apoio de grande parte dos partidos da base aliada e conseguiram a promessa do presidente Lula de voltar a ouvir congressistas hoje sobre a urgência dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal.

Assim, o PT ficou praticamente isolado na defesa do prazo de 90 dias para o Congresso analisar as quatro propostas. Apesar do acordo com parte dos governistas, deputados do DEM, PSDB e PPS mantiveram a obstrução no plenário, em protesto contra o regime de urgência.

Pela manhã, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se reuniu com os principais líderes e ouviu que PMDB, PTB, PR e PP haviam mudado de posição e não defendem mais uma votação acelerada dos projetos. "Reconheço que errei e nós induzimos o presidente a pedir a urgência. Se ele quiser manter [a urgência], aceitarei a decisão dele. Mas acho que seria melhor para a Casa que fosse retirada", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Depois da reunião de líderes, Temer se encontrou com Lula e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por cerca de 40 minutos. O peemedebista informou ao presidente sobre a nova posição dos partidos aliados na Câmara. E, diante do novo cenário, Lula disse que tomaria a sua decisão após encontro com o Conselho Político, marcado para a manhã de hoje. "Eu disse que, pelo que ouvi, talvez seja melhor reconsiderar a questão das urgências", afirmou Temer.

O maior entrave para que Lula retroceda é a posição de líderes do Senado, como o do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Eles foram os principais responsáveis para que o governo mandasse os textos em regime de urgência. Assim como o PT e o PSB na Câmara, eles continuam defendendo a urgência.

Ontem, durante reunião com a bancada do PMDB na Câmara, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que ao menos dois projetos precisam tramitar com rapidez: o que cria a nova empresa estatal, a Petro-Sal, e o que estabelece o novo modelo de partilha de exploração do petróleo.

"O fim do regime de urgência facilita negociações, porém não sabemos quando as votações terminariam. Com parlamentares empenhados na campanha, eles ficariam aqui para votar essas leis sem regime de urgência? Não sei", disse Lobão.

Comissões

Diante do impasse sobre a tramitação dos projetos, Temer instalou as quatro comissões especiais que analisarão as propostas. Não há ainda definição oficial dos nomes que vão relatar e presidir os trabalhos.

A tendência, porém, é que o PT fique com duas relatorias, o PMDB com uma e o PR com outra. Como integrantes do maior partido do Congresso, os peemedebistas terão a primeira escolha e querem o projeto que trata da partilha.