O novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (foto), afirmou que sua gestão será marcada pelo diálogo com a iniciativa privada e terá como prioridade destravar os projetos de melhoria da logística do País, a remoção dos entraves burocráticos e a redução de exigências para a participação do setor privado em novos empreendimentos.

Freitas também afirmou que sua gestão focará em três pilares: planejamento, gestão e regulação, além de destacar o retorno da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a pasta e que a EPL está desenvolvendo projetos atrativos para a iniciativa privada. As afirmações foram realizadas na cerimônia de posse do ministro realizada, no dia 2 de janeiro, em Brasília.

Os leilões agendados para março, de 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e de quatro terminais portuários, nos Portos de Cabedelo e Vitória, também foram destacados e o novo ministro afirmou que após este leilão será iniciada a sexta rodada para concessões de novos aeroportos, além de novos arrendamentos portuários e novas rodovias, como a Nova Dutra e a conclusão da BR 163. Para o setor ferroviário foram destacados os projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e da Ferrogrão. Freitas destacou ainda os desafios do setor, como a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias e a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais.

O ministro explicou que incentivará o fortalecimento das Agências Reguladoras, mas enfatizou que a ideia de unir as Agências Nacionais de Transporte Terrestres (ANTT) e Aquaviários (ANTAQ) ainda não está definida. Em relação à ANAC, Freitas informou que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) não tem afinidade com ANTT e ANTAQ e, por isso, não será afetada pelo eventual plano de reestruturação.

A cerimônia de posse contou com a participação dos novos secretários do Ministério: secretário-executivo, Marcelo Sampaio; secretária-executiva adjunta, Viviane Esse; secretário Nacional de Portos e Transporte Aquaviário, Diogo Piloni; secretário Nacional de Transporte Terrestre, General Jamil Megid; secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natalia Marcassa; e secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro. O Ministério de Infraestrutura é a nova denominação dada ao antigo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O trabalho de cooperação técnica entre Abiquim e EPL tem sido intensificado desde abril de 2015, quando foi lançado o Grupo de Trabalho de Logística da Abiquim e Governo Federal, criado pelo então ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, durante audiência com a Frente Parlamentar da Química e a Abiquim. Em fevereiro de 2017, por intermédio da Frente Parlamentar da Química, a Abiquim e EPL assinaram acordo de cooperação técnica, em cerimônia no Congresso Nacional. O objetivo do Acordo é realizar intercâmbio de informações para o mapeamento, planejamento, elaboração e avaliação de soluções de infraestrutura, operacionais e regulatórias para o desenvolvimento da logística de transportes no País, com foco no setor das indústrias químicas.

Em 2018, 15 pleitos do modal ferroviário, 6 pleitos do modal rodoviário e 22 pleitos do modal aquaviário da Agenda Estratégica de Logística da Abiquim foram incorporados pela EPL ao seu Plano Nacional de Logística (PNL) e os pleitos regulatórios, que foram encaminhados, serão incorporados em estudos específicos, que serão elaborados posteriormente pela EPL.