Política Energética

Ministério Público pede que Corte Especial do TRF analise processo sobre Belo Monte

O Ministério Público Federal entrou hoje (19) com recurso contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará, protocolando um agravo interno no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo que o processo envolvendo a usina seja avaliado pela Corte Especial do órgão

Agência Brasil
19/04/2010 12:18
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O Ministério Público Federal entrou hoje (19) com recurso contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará,  protocolando um agravo interno no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo que o processo envolvendo a usina seja avaliado pela Corte Especial do órgão. Com isso, a liminar deve ser  analisada por todos os desembargadores que compõem o tribunal.

 

A decisão por suspender a liminar foi tomada na sexta feira (16) pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. O MPF argumenta que a decisão contrária à liminar que suspendia o leilão foi tomada de forma unilateral. Segundo o procurador regional Renato Brill de Góes, “causa estranheza” ao MPF a rapidez com que a decisão foi tomada. Além disso, afirma, “foge à rotina do TRF1 decidir sobre um assunto tão complexo como este em cerca de três horas ”.

 

A fim de manifestar repúdio à decisão do presidente do TRF, cerca de 10 manifestantes ligados ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, que agrega cerca de 150 entidades, estão em frente à sede do órgão, para pedir uma audiência com Megueriam. Eles foram informados pela secretária do desembargador que ele os receberá às 16h – informação não confirmada pela assessoria do tribunal.

 

Estão previstas para esta tarde, em frente ao TRF, manifestações contrárias à construção da usina. “Esse leilão vai contra os estudos ambientais e contra as leis brasileiras”, afirma a representante do Grupo de Articulação dos direitos Indígenas do Médio Xingu, Sheila Yakrepi Juruna. “Essa usina já está resultando na invasão de terras demarcadas e prejudicará a demarcação de outras terras indígenas. Além disso causará seca nos rios Xingu e Bakajá”.

 

“Nosso protesto é contra a politização do Judiciário e a favor da utilização de formas alternativas de energia. Apoiamos o MPF porque sabemos que este projeto foi montado em cima de grandes mentiras e com intenções eleitoreiras”, argumenta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo.

 

 

O leilão da Usina de Belo Monte está previsto para ser realizado no dia 20 de abril. Porém até o início da tarde de hoje (19) a  Agência Nacional de Energia Elétrica ainda não havia informado o horário para realização da disputa.

 

 

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