ANP

Novo PMQC: prazo para agentes de GO e DF contratarem laboratório vai até 13/6

Redação TN Petróleo, Agência ANP
03/06/2025 07:41
Novo PMQC: prazo para agentes de GO e DF contratarem laboratório vai até 13/6 Imagem: Agência Petrobras Visualizações: 2132

A ANP estendeu até 13/6 o prazo para postos revendedores, distribuidores e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) de Goiás e do Distrito Federal realizarem a contratação do laboratório para o Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (Novo PMQC), para o período 2025-2026. O prazo inicial se encerraria em 30/5.

O laboratório a ser contratado, vencedor da licitação realizada pela ANP, é o LAMES, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

A não contratação do laboratório pelos agentes obrigados irá gerar a aplicação das punições previstas na regulamentação da ANP. Entre elas, destacam-se auto de infração, que, após a apuração por meio de processo administrativo sancionador, pode resultar em multa e suspensão do suprimento de combustível (os fornecedores ficarão impedidos de comercializar produtos com o agente inadimplente).

O Novo PMQC foi regulamentado pela Resolução ANP nº 790, de 10 de junho de 2019. O objetivo é ampliar o programa, que existe desde 1998 e monitora a qualidade da gasolina, do etanol e do óleo diesel comercializados no país.

A nova fase do PMQC trouxe como principal inovação o fato de que os próprios agentes econômicos devem contratar os laboratórios que fazem as coletas e análises dos combustíveis e arcar com seus custos – e não mais a ANP, como ocorre no modelo tradicional. A Agência continua fazendo as licitações para seleção dos laboratórios, a serem contratados pelos agentes.

O modelo, atualmente vigente apenas no Distrito Federal e em Goiás, será expandido, ainda em 2025, para Mato Grosso e Tocantins.

Saiba mais sobre o Novo PMQC: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/qualidade-de-produtos/programas-monitoramento/novo-programa-de-monitoramento-da-qualidade-dos-combustiveis.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Drilling
Norbe VIII, da Foresea, está pronta para atuar em águas ...
05/11/26
Tubulações
Reparo a frio com material compósito recupera tubulações...
05/11/26
Resultado
Vibra mantém ritmo de crescimento no 3T26 e avança na ex...
05/11/26
Lançamento Editorial
Livro analisa os impactos da Reforma Tributária na indús...
05/11/26
Pessoas
John Crane nomeia Jesper Østerlund como vice-presidente ...
04/11/26
Santa Catarina
Workshop sobre competitividade no mercado de gás natural
04/11/26
Tributação
ANP e executivos do mercado debatem temas urgentes em se...
04/11/26
Refinarias
Consórcio TEM Boaventura realiza içamento do primeiro r...
04/11/26
Etanol
ORPLANA leva visão do setor canavieiro ao Agro World Fórum
04/11/26
Firjan
Maior disponibilidade de gás natural fortalece cadeia pe...
03/11/26
Estudo
Firjan lança estudo Petroquímica e Fertilizantes no Rio ...
03/11/26
Resultado
Com 6,120 milhões de boe/d, produção de petróleo e gás n...
03/11/26
Pré-Sal
Com 180 mil barris por dia, P-78 (Búzios 6) atinge topo ...
03/11/26
Combustíveis
ANP enviará ao Cade processos contra distribuidoras por ...
03/11/26
Etanol
Etanol encerra a semana em alta, com valorização do hidr...
03/11/26
Leilão
Neoenergia arremata lotes 1 e 7 em Leilão de Transmissão...
30/10/26
SOG 2027
Sergipe Oil & Gas 2027 apresenta nova estrutura e amplia...
30/10/26
Margem Equatorial
Mais uma descoberta de petróleo em águas ultra profundas...
30/10/26
PPSA
Petrochina, CNOOC e Petrobras e vencem 10º Leilão Spot d...
30/10/26
Parceria
ABPIP e Sebrae/RN firmam parceria para impulsionar inova...
29/10/26
Aviação
ANP fará consulta pública sobre regulamentação do Progra...
29/10/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.