A Óleo e Gás Participações S.A. (OGPar), anunciou na última sexta (7) que a sua subsidiária, a OGX Petróleo e Gás, chegou a um acordo com um grupo de credores sobre os termos do  financiamento DIP (debtor-in-possession) para recapitalização da companhia,que está em recuperação judicial. Com esse acordo, a OGX pode dar continuidade às suas operações de exploração e produção de petróleo e gás. 

Segundo o acordo, a OGX emitirá debêntures conversíveis no valor de US$ 215 milhões em duas tranches: 

•         A primeira tranche, avaliada em US$ 125 milhões, cujo lançamento é esperado para meados de fevereiro e subscrita pelas partes do Acordo de Subscrição.

•         A segunda tranche, avaliada em US$ 90 milhões, está disponível para subscrição para todos os credores da OGX, em uma base pro rata e condicionada à aprovação do plano de reestruturação pela Corte de Falências. 

Os signatários do acordo assumem a obrigação de subscrever e adquirir, diretamente ou por meio de um banco intermediário, a  primeira tranche de debêntures e qualquer parcela da segunda tranche de debêntures que não tiver sido subscrita.   

Após o cumprimento de determinadas condições precedentes, incluindo as aprovações regulatórias e do CADE e a aprovação do plano de reestruturação pelos credores da OGX, as debêntures serão convertidas em ações ordinárias da OGX, o que representa 65% da empresa reestruturada, em uma base totalmente diluída. O restante do capital social será detido por outros credores da OGX (25%) e pelos atuais acionistas (10%). Além disso, os atuais acionistas receberão uma garantia de cinco anos para os 15% da diluída e reestruturada OGX, a um preço de exercício baseado em uma avaliação do valor da companhia de US$ 1,5 bilhão. 

Este financiamento DIP é um componente-chave na reestruturação da companhia contemplada no âmbito do acordo ("Contratos de Plano de Suporte - PSA") firmado com alguns bondholders que representam a maioria dos títulos em circulação emitidos OGX Austria GmbH, conforme anunciado pela Companhia em Fato Relevante de 24 de dezembro de 2013. 

"Estamos muito satisfeitos por termos chegado a um acordo com os credores sobre os termos do DIP, que nos permitirá pagar o empréstimo-ponte, manter nossas operações e cumprir com nossos compromissos. Este acordo é um importante voto de confiança no potencial da OGX e um passo importante em nossa reestruturação, que, se aprovada, irá proporcionar à empresa um novo começo", declara Paulo Narcélio Simões Amaral, diretor presidente da OGPar.  Os assessores do Grupo Ad Hoc de bondholders afirmaram: "Estamos muito satisfeitos que este importante marco tenha sido alcançado. Estamos ansiosos para trabalhar com a Companhia, seu acionista controlador e todos os demais stakeholders para tentar completar a reorganização da empresa o mais rapidamente possível." 

Conforme anunciado anteriormente, o plano de reestruturação, se aprovado, deixará a OGX livre de dívidas, permitindo que a companhia seja capaz de se concentrar em suas atividades de exploração e produção. A OGX possui um portfólio diversificado composto de blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba no Brasil e blocos exploratórios na Colômbia. A OGX anunciou em dezembro de 2013 o início da produção no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos. 

A proposta de reestruturação requer a aprovação da maioria dos credores e do juiz que está a cargo do processo de recuperação judicial da OGX. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial em 30 de outubro de 2013.